DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001046918202411/PRE-RESERVA : 1318113
CONTRATANTE: A(O) EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município Quixadá/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0286-40,neste ato representada(o) pelo PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: PAIMA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob
o nº 19.530.273/0001-76,representado neste ato pelo JOÃO ALBERTO PAIVA LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Serviço de locação de veículos para o transporte dos professores na extensão Juá, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08939, Termo
de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/08939, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08939 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 41.366,00 (quarenta e um mil e trezentos e sessenta e seis reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359.
DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR , CONTRATADA-JOÃO
ALBERTO PAIVA LIMA e TESTEMUNHAS 01-Berenice Pereira Lopes , 02-Manoel Jozenias de Oliveira. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057360202491/PRE-RESERVA : 1321318
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM,Município de Missão Velha/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0607-05,neste ato representada(o) pelo Sr.(a) José Adauto Gonçalves CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, escrita no CNPJ Nº: 32.043.610/0001-69,neste ato representada pelo(a) Sr(a) CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentício, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02839, Termo de
Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/02839, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02839 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) após a sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equiva-
lente.. VALOR GLOBAL: R$ 39.560,05 (Trinta e nove mil, quinhentos e sessenta reais e cinco centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Adauto Gonçalves , CONTRATADA-CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA e TESTEMUNHAS 01-ROBERTA
REBEL DA SILVA SANTANA , 02-MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001067200202451/PRE-RESERVA : 1319812
CONTRATANTE: A EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, Sobral-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63,neste ato representado por
seu Diretor Geral FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob o nº
11.278.775/0001-40,representado neste ato pela Sra OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/11941, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11941, Termo de Participação nº 20240002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11941 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, DOE, na forma do art. 105c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 42.669,80 (Quarenta e dois
mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20979.11.339030.50000.0 - 12614. DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES , CONTRATADA-OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS 01-SAMMILY SILVA MELO ,
02-CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074549/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1313571
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS - CREDE 02 - ITAPAJÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0027-64, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Regiane de Lima
Sales CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato
pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios por Classe de materiais - Massas
alimentícias e produtos de panificação; Óleos e Gorduras Vegetais; Condimentos e Correlatos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/06948, Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06948, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06948 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
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