DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Sobral/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) data da sua publicação no DOE (Diário Oficial do Estado), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20976.11.339039.50000.0 – 12585.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa ,
CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO , 02-CARLOS JANES
VASCONCELOS. Fortaleza,11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001068607202403/PRE-RESERVA : 1321264
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO – CREDE 1,Município de Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0209-
08,neste ato representado pelo Jefrei Almeida Rocha CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 53.256.763/0001-64,representado neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO – MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/11602 e Termo de Participação nº 2024/0022 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11602 e Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11602 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.699,30 (sete mil seiscentos e noventa nove reais e trinta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jefrei Almeida Rocha , CONTRATADA-Edson Nascimento de Souza
e TESTEMUNHAS 01-Gessivan Agostinho do Vale , 02-Leyciane de França Alves. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058748202418/PRE-RESERVA : 1321111
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA SILVA,Município de Ocara - CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0801-37,neste ato representada pela Sra. TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO,inscrita
no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80,representado neste ato pelo Sr. YURI ARAÚJO MONTEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08439, Termo de Participação nº 20240009, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08439, Termo
de Participação nº 20240009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/08439 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Ocara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação
em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 21.960,00 (vinte e um mil e novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 1247 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA , CONTRATADA-YURI ARAÚJO MONTEIRO e TESTEMUNHAS 01-ISRAEL PAULO
BARROS , 02-RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1057575202411/PRE-RESERVA : 1318455
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANDRÉ CARTA-
XO,Município de Mauriti/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0567-75,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos
Santos CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69,representado (a)
neste ato pelo(a) Sr. Cicero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros da alimentação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 03/2024, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 03 /2024eTermo de Participação nº 2023/0003 , e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023edemais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 dias( trezentos e sessenta e cinco dias ) , contado a partir do dia 04 de junho 2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias(
trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
59.422,50 ( CINQUENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 04
DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Neusimar Felipe dos Santos , CONTRATADA-Cicero Samuel de Sousa Luna e TESTEMUNHAS
01-Nailson Vital dos Santos , 02-Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063952/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1319641
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ
- CREDE 09 - BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0393-31, neste ato representada(o) pelo Maria do Livramento de Sousa dos Santos CONTRA-
TADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.314.791/0001-43, representado neste ato
pelo (a) Evelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo – Gêneros de
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