DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIO MARINHO PINTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº066/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no processo Suite, 
NUP: 24001.013153/2023-70, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 14 e 17, §4 da Lei Complementar nº 270, de 30 de dezembro de 2021, ao(à) 
servidor(a) MARLY JUSTI SAMPAIO, matrícula nº 002725-1-5, que ocupa o cargo/função de Assistente de Gestão da Saúde, lotado(a) nesta Secretaria 
da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL correspondente a 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento - base, referente ao Curso 
de Formação Específica em Gestão em Serviços de Saúde, com vigência a partir de 20 de junho de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA CC 0086/2024-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.599 de 28 de Julho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIO MARINHO PINTO, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, para ter exercício no(a), Seção de Almoxarifado (Sealm-HCASG) , 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 11 de junho de 2024.
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº266/2024 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e considerando 
o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542, 
de 29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº 22/2024, publicada em 13 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de 
Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR elencado no Anexo I desta Portaria, o qual foi designado como gestor dos contratos de nº 
124/2021, 295/2022, 182/2022 e 744/2022, firmados entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no referido anexo. Parágrafo 
único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com os períodos previstos no Anexo I desta Portaria, enquanto exercer as atividades inerentes 
a gestor dos contratos vigentes. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº266/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATOS
EMPRESA
INICIO DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO DA 
FUNÇÃO DE GESTOR
1
JOSÉ ALBERTO GOMES 
DE ANDRADE
124/2021
Maurício Moreira Luz
17/03/2021
17/03/2022
295/2022
Maurício Moreira Luz (Primer Jet)
22/04/2022
22/10/2022
182/2022
Companhia Energética do Ceará – COELCE
15/05/2022
Vigente
744/2022
Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE
23/09/2022
Vigente
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PORTARIA Nº984/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso das atribuições que foram conferidas por meio da Portaria nº 975/2024, de 24 de maio de 2024 e considerando o 
disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 
29 de junho de 2021, e conforme Portaria n° 22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades 
Especiais – GIATE aos SERVIDORES elencados no Anexo Único desta Portaria, os quais atuam nos cargos de provimento em comissão de Coordenador 
Especial, Coordenador, Diretor de Diretoria, Diretor I, Orientador de Célula, Gerente, Diretor III, Diretor IV e com as simbologias DNS-1, DNS-2, DNS-3, 
DAS-1 e DAS-2. Parágrafo único. A concessão da gratificação dar-se-á a partir da data mencionada no Anexo Único. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº984/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024
QTD
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
A PARTIR DA 
CONCESSÃO
FINALIZAÇÃO DA 
CONCESSÃO
01
MARIA SHEILA DE LIMA SOUZA
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
15/02/2024
-
02
BÁRBARA INGRED LOTIFE CASTRO CAMPELO
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
12/04/2024
-
03
HILMA ALVES DA SILVA
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
12/04/2024
-
04
ANA MIRIAN AGUIAR BASTOS
DIRETOR DE DIRETORIA
DNS-2
05/03/2024
-
05
RUTH MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO
DIRETOR DE DIRETORIA
DNS-2
05/03/2024
-
06
ELIESER EMIDIO LIMA
DIRETOR DE DIRETORIA
DNS-2
05/03/2024
-
07
RAYNARA MAGALHAES RIBEIRO
DIRETOR DE DIRETORIA
DNS-2
12/03/2024
-
08
ISABEL CRISTINA LEITE MAIA
DIRETOR DE DIRETORIA
DNS-2
24/05/2024
-
09
ITALO JOSE MESQUITA CAVALCANTE
DIRETOR I
DNS-2
05/03/2024
-
10
MONALIZA ARAUJO DE SOUZA
DIRETOR I
DNS-2
05/03/2024
-
11
NATHALIE COSTA MILHOME
COORDENADOR
DNS-2
24/05/2024
-
12
FRANCISCO ALEXANDRE MONTEIRO NOGUEIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
15/02/2024
-
13
 JULIANA SENA SOARES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
12/03/2024
-
14
RONALDO BESERRA DE SOUSA
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
12/04/2024
-
15
JOSE ANTONIO PEREIRA BARRETO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
12/04/2024
-
16
CARLOS GARCIA FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
24/04/2024
-
17
ANA AMELIA LINS CAVALCANTE
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
13/05/2024
-
18
MOACIR COSTA DA SILVA
GERENTE
DNS-3
15/02/2024
-
19
ANTONIA CRISTINA JORGE
GERENTE
DNS-3
15/02/2024
-
20
ANTONIA LIRA DO REGO
GERENTE
DNS-3
15/02/2024
-
21
ARAGUACY REBOUCAS SIMPLICIO
GERENTE
DNS-3
15/02/2024
-
22
CARLOS AMERICO GOMES CAVALCANTE
GERENTE
DNS-3
15/02/2024
-
23
CINTHIA MARIA ANDRADE DE FREITAS
GERENTE
DNS-3
15/02/2024
-