DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS; MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; 1010699 - DISPOSITIVO, PARA IRRIGACAO DE FERIDAS 
E DE CAMPOS CIRURGICOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 60.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; DE PAULI COMERCIO 
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA: ITEM: 2; 1162853 - ATADURA DE BORRACHA SMARCH, 15CMX2 A 3M, ROLO 
1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.135; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,9700; INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA: ITEM: 7; 6673410 - TORNEIRA, 
TRES 3 VIAS, DISPOSITIVO PARA INFUSAO ENDOVENOSA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 675.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,5600; OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 3; 1191435 - COLETOR, EM PLASTICO TRANSLUCIDO, 
URINA, SISTEMA ABERTO, GRADUADO A CADA 100ML E GRADUACAO ADICIONAL PARA VOLUMES ATE 50ML, CAPACIDADE PARA 
2000ML, CORDAO PARA FECHAMENTO NA PARTE SUPERIOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 146.99; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,3000; GRADUAL COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 4; 390642 - COLETOR, PARA MATERIAL PERFURO CORTANTE, 3 LITROS, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 16.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,9400; ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA: ITEM: 10; 1118484 - ALGODAO, PH ENTRE 5 E 8, PROPRIEDADE HIDROFILICA, COR BRANCO NEVE, NAO ESTERIL, HIDROFILO, 
BOLA 95GR, ALGODAO ABSORVENTE, LIVRE DE IMPUREZA, MANCHA, ALVEJANTE OPTICO E INGREDIENTES TOXICOS, UNIDADE 1.0 
PACOTE- Obs.: QUANT.: 6.770; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5600; SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA: 
ITEM: 5; 512021 - COLETOR, PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE, CAPACIDADE DE 13 LITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: 
QUANT.: 64.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,5100; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES 
- SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 8; 517170 - PROTETOR, TIPO TAMPA AMBIVALENTE PARA ESCALPE E CATETER, COMPATIVEL COM 
CONEXOES MACHO E FEMEA ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 845.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1137; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231082; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 417/2024
PROCESSO Nº00887520/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERI-
FICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO/SESA; CONTRATADA: LUPE INDUSTRIA TECNOLÓGICA DE EQUIPAMENTOS 
PARA LABORATÓRIO LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos laboratoriais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na 
proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230824, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.146.477 (um milhão cento e quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 290744 – 24200704.10.305.172.10939.03.449052.2.6039200000.1; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ 
OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e PAMELA THAIS NOGUEIRA DE SOUZA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 421/2024
PROCESSO Nº00887520/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFI-
CAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO/SESA; CONTRATADA: E-LAB COMMERCE LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos 
laboratoriais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do 
Pregão Eletrônico n° 20230824, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 18.293,00 
(dezoito mil duzentos e noventa e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 290744 – 24200704.10.305.172.10939.03.449052.2.6039200000.1; DATA 
DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e ANGELA MARIA DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 423/2024
PROCESSO Nº00887520/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFI-
CAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO/SESA; CONTRATADA: INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS E LABORATÓRIOS 
LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos laboratoriais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230824, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; 
VALOR GLOBAL: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 290744 – 24200704.10.305.172.10939.03.44
9052.2.6039200000.1; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e EDUARDO ALVES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 433/2024
NUP 24001.019077/2024-97
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS 
- SESA/HGCC; CONTRATADA: ICLEANPRO COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Material de Consumo – Limpeza e 
Higiene, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 320.400,00 (trezentos e vinte mil e quatrocentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE MS – 7869 – 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; FONTE: TE – 15473 – 2420019
4.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Francisco Arcelino 
Filomeno Calado.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 469/2024
PROCESSO Nº00887520/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERI-
FICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO/SESA; CONTRATADA: LEICA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA; 
OBJETO: aquisição de equipamentos laboratoriais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230824, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de