DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura; VALOR GLOBAL: R$ 688.100,00 (seiscentos e oitenta e oito mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 290744 – 24200704.10.305.172.1
0939.03.449052.2.6039200000.1; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO, FRANCISCO 
RIBEIRO SUMAN e LEONARDO TEIXEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 493/2024
PROCESSO Nº00887520/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFI-
CAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO/SESA; CONTRATADA: LOCALMED COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos laboratoriais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-
TADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230824, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 290744 – 24200704.10.305.172.10939.03.4
49052.2.6039200000.1; DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e EDISON BIANCHI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 509/2024
NUP 24001.020521/2024-17
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA,; OBJETO: A aquisição de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 
20230120 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.126.100,00 
(Três milhões e cento e vinte e seis mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.30-3954; 
DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e ALESSANDRA COSTA DO VALE FELIX.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 580/2024
NUP 24001.028535/2024-89
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aqui-
sição de FÓRMULAS INFANTIS para necessidade especial de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, através de Dispensa 
de Licitação por um período de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, 
os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 
contado do(a) sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.365.000,00 (quatro milhões, trezentos e sessenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
4000.24200204.10.302.171.20584.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 – TE 181693.24200204.10.302.171.20584.03.339032.2.600.9200000.1.3.01 - FAE; 
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e FELIPE DE ARAÚJO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 594/2024
NUP 24001.031818/2024-16
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição 
de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20230045 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 239.880,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 06/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 595/2024
NUP 24001.034955/2024-02
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisições de Material 
de Consumo - Limpeza (Geral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 15.080,0000 (quinze mil e 
oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1
.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ALYSON DA 
SILVA VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 610/2024
PROCESSO Nº24001.018946/2024-66
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: E TAMUSSINO & CIA LTDA; OBJETO: Fornecimento de equipamento médico hospitalar, de acordo com as especifi-
cações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
50.000,00 (cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 05/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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