DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 618/2024
PROCESSO Nº24001.017563/2024-71
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA –
SESA/HGF; CONTRATADA: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: aquisição de material
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20222117 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 10.920,00 (dez mil e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457; DATA: 05.06.2024 SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e JOSÉ
SALES SILVEIRA D ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 45/2024
PROCESSO Nº: 24001.028315/2024-55 / SUITE /SESA OBJETO: A aquisição do medicamento CANABIDIOL, 6000MG, FRASCO 120ML -
(ISODIOLEX 6000®), por um período de 06 (seis) meses, para atendimento de demanda judicial JUSTIFICATIVA: Considerando que a ordem judicial
tem caráter imperativo e que o seu descumprimento, acarreta inúmeras sanções para o Estado, tais como bloqueios de verba pública dos cofres estaduais e
multas pessoais na pessoa do Secretário de Saúde, faz-se necessário a aquisição do medicamento de forma emergencial, para fazer valer a decisão judicial e
impedir prejuízos ao erário estadual. VALOR GLOBAL: R$ 77.325,25 ( setenta e sete mil trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações CONTRATADA: FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
31/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 31/05/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230953
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA, POINT
SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA e M. B. MARTINS AGROPECUARIA EPP. III – OBJETO: O presente Termo de
Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações
e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230953 – SESA. IV – ITEM(NS): BIOLINE FIOS
CIRURGICOS LTDA: ITEM 1: QUANT.: 6.264; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6000; VALOR TOTAL: R$ 10.022,40. ITEM 7: QUANT.: 27.432; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,5000; VALOR TOTAL: R$ 41.148,00. ITEM 8: QUANT.: 12.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; VALOR TOTAL: R$ 19.440,00.
ITEM 9: QUANT.: 30.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; VALOR TOTAL: R$ 45.252,00. ITEM 10: QUANT.: 24.192; VALOR UNITÁRIO: R$
1,5000; VALOR TOTAL: R$ 36.288,00. ITEM 11: QUANT.: 48.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4900; VALOR TOTAL: R$ 72.950,40. ITEM 14:
QUANT.: 19.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4900; VALOR TOTAL: R$ 28.643,76. ITEM 17: QUANT.: 28.008; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4900; VALOR
TOTAL: R$ 41.731,92. ITEM 18: QUANT.:40.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000; VALOR TOTAL: R$ 60.156,00. ITEM 24: QUANT.: 6.696; VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,6800; VALOR TOTAL: R$ 11.249,28. ITEM 26: QUANT.: 3.096; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7500; VALOR TOTAL: R$ 5.418,00.
ITEM 28: QUANT.: 1.224; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7000; VALOR TOTAL: R$ 2.080,80. ITEM 30: QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1200;
VALOR TOTAL: R$ 12.816,00. ITEM 32: QUANT.: 1.368; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9200; VALOR TOTAL: R$ 14.938,56. ITEM 33: QUANT.:1.728;
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,1200; VALOR TOTAL: R$ 12.303,36. ITEM 36: QUANT.: 8.352; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3800; VALOR TOTAL: R$
19.877,76. POINT SUTURE DO BRASIL INDUSTRIA DE FIOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 2: QUANT.: 22.320 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0700;
VALOR TOTAL: R$ 90.842,40. ITEM 4: QUANT.: 864 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; VALOR TOTAL: R$ 36.288,00. ITEM 13: QUANT.: 8.208;
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5700; VALOR TOTAL: R$ 21.094,56. ITEM 15: QUANT.: 15.768 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5700; VALOR TOTAL: R$
40.523,76. ITEM 19: QUANT.: 2.880 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,1700; VALOR TOTAL: R$ 12.009,60. ITEM 20: QUANT.: 1.584; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4,1700; VALOR TOTAL: R$ 6.605,28. ITEM 21: QUANT.: 13.032 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7800; VALOR TOTAL: R$ 36.228,96. ITEM 23:
QUANT.: 3.528 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8400; VALOR TOTAL: R$ 10.019,52. ITEM 25: QUANT.: 2.592 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,3600;
VALOR TOTAL: R$ 6.117,12. ITEM 27: QUANT.: 3.096 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0300; VALOR TOTAL: R$ 9.380,88. ITEM 31: QUANT.: 1.296
; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,7000; VALOR TOTAL: R$ 17.755,20. ITEM 34: QUANT.: 1.440 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7700; VALOR TOTAL:
R$ 15.508,80. ITEM 35: QUANT.: 24.768 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,5700; VALOR TOTAL: R$ 63.653,76. M. B. MARTINS AGROPECUARIA EPP:
ITEM 6: QUANT.: 7.056 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7800; VALOR TOTAL: R$ 12.559,68. ITEM 12: QUANT.: 2.304 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7800;
VALOR TOTAL: R$ 4.101,12. ITEM 16: QUANT.: 24.552 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7800; VALOR TOTAL: R$ 43.702,56. ITEM 22:QUANT.: 11.808
; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7800; VALOR TOTAL: R$ 21.018,24. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 881.725,68 VI – DATA
DA ASSINATURA: 10/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231827
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTACAO LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDI-
CAMENTOS LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços,
visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231827 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TACAO LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.022.726; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; VALOR TOTAL: R$ 173.863,42; ITEM: 2; QUANT.: 42.800; VALOR
UNITÁRIO: R$ 3,1783; VALOR TOTAL: R$ 136.031,24; ITEM: 6; QUANT.: 17.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4864; VALOR TOTAL: R$ 110.268,80;
ITEM: 7; QUANT.: 3.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3459; VALOR TOTAL: R$ 1.072,29; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA: ITEM: 4; QUANT.:
8.574.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5900; VALOR TOTAL: R$ 5.058.660,00; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 21.200;
VALOR UNITÁRIO: R$ 8,0400; VALOR TOTAL: R$ 170.448,00; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 8; QUANT.:
1.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,2800; VALOR TOTAL: R$ 32.500,80; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 10; QUANT.:
2.626.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1675; VALOR TOTAL: R$ 439.989,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 6.122.833,55;
VI – DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231922
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA e FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO:
O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações
e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231922– SESA. IV – ITEM(NS): PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM 3: QUANT.: 2.938; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,4300; VALOR TOTAL:
R$ 118.783,3400. FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 4: QUANT.: 979; VALOR
UNITÁRIO: R$ 43,8000; VALOR TOTAL: R$ 42.880,2000. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 161.663,54. VI – DATA DA
ASSINATURA: 10/06/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA COEXE
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