DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
FELIPE BESERRA MACEDO
20231204203907
Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº523/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.000483/2024-03 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, 
publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da 
Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e 
o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da 
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/
CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a 
unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o processamento das infor-
mações contidas na Comunicação Interna Nº000049/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 20 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº10041.000483/2024-03 
e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: 
Desligar, a partir de 01 de maio de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA 
INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, 
inciso III da Instrução Normativa nº001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
FELIPE IRLANDO SOUZA TAVARES
20231204113533
Fortaleza, 29 de maio de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº537/2024 - NUP 10041.002058/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 47, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002058/2024-41, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº537/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SANDRA LUCIA ALVES 
DE MOURA
19709310
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
LEVI GOMES RODRIGUES
30189116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 47
40
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOSE ALEXANDRE 
SOARES NOGUEIRA
10794315
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 47
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
ERIKA BEZERRA DE HOLANDA
30113012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
08/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 876,24
ERIKA BEZERRA DE HOLANDA
30113012
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
BURTON DEYVES 
GOMES DE ARAUJO
10837219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 876,24
JORGE LUIS SOUSA COSTA
13628017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 934,56
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
02/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 1.022,28
DANIELE VIDAL DE 
CASTRO BARROSO
30023714
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.226,61
GERALDO PAULO 
FERREIRA FILHO
03705315
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - II
24
03/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 700,80
MARCOS AURELIO DA 
SILVA JUNIOR
304.936-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
21
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.226,61
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 700,92
ARTUR BARROS DE OLIVEIRA
308912-4-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.533,42
ARTUR BARROS DE OLIVEIRA
308912-4-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 876,24
JOSÉ VAGNER SALES TABOSA
19873013
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
15/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 292,08
FÁBIO MARCELO 
ALVES PEREIRA
0006131x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
02/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 292,08
RUBENS VITAL FEITOSA
10722810
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
ADRIANO SILVA DA COSTA
843.958-6-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 146,04
DIÓGENES LIMA DE SOUZA
02752913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
08/05/2024 a 
08/05/2024
R$ 146,04
JOSÉ JEFFERSON MOURA
30216113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
03/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 438,12
LUIZ RAMSES CARNEIRO FARIAS
30276116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
10/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.314,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 301
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.729,32
*** *** ***