DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº541/2024 - NUP 10041.002059/2024-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 49, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002059/2024-95, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº541/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ LENHO SILVA DIÓGENES
10688914
TUTOR
DOUTOR
R$ 131,45
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 262,90
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 49
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 49
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.168,00
JOAQUIM TAVARES DE 
MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
27/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 219,06
JOAQUIM TAVARES DE 
MEDEIROS NETO
30046218
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
06/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.095,30
OSCAR RIBEIRO DE LIMA NETO
10797713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.314,36
OSCAR RIBEIRO DE LIMA NETO
10797713
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 657,18
JESUS PAULO DE 
OLIVERIA JUNIOR
30114817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 700,92
PAULO ROBERTO 
SILVA DOS ANJOS
30113810
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
22/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 87,60
RYAN BRUNO ARAUJO MOURA
30453212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
24
03/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.401,84
VANDERSON SOUSA DA COSTA
843.957-8-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.752,48
MARCELLO SALES MACHADO
30445619
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 657,18
WALKYRIO DE ABREL SOUZA
12152910
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 934,56
DORA KAROLINE 
MOREIRA CAJAZEIRAS
308904-4-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,80
FERNANDO DE SALES 
FERNANDES NETO
15128519
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
ALEXANDRO BEZERRA 
SILVEIRA
30019415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 146,04
ROBSON BEZERRA MOTA
303.262-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
10/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 876,24
LUCELITA ROMAO DAMASCENO
307.184-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
02/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 292,08
EDINARDO GOMES ARAUJO
30897331
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
02/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.022,28
JOSE LUIZ SILVA DE MORAIS
587394-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
4
15/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 292,08
JOSE LUIZ SILVA DE MORAIS
587394-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
08/05/2024 a 
08/05/2024
R$ 146,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 289
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.348,66
*** *** ***
PORTARIA Nº551/2024 - NUP 10041.002113/2024-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 28, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002113/2024-01, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº551/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
ANGELICA HELENA DA SILVA
306977-1-5
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
ADRIANO VASCONCELOS 
BASTOS
126449-1-4
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 28
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOSE LEONIDAS 
BARROSO FILHO
11149715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
10
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 584,10
LUIZ ANDRÉ DE 
OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
ANTÔNIO WILLIAM 
FRANCO DE SOUZA
11105017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
03/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.314,36
TARCÍSIO CANDIDO 
DE SOUSA SILVA
30206811
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 87,60