DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE COELHO BRAYNER
09844015
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 262,80
RICARDO RONDINELLE 
ALVES MADUREIRA
13448213
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 657,18
PAULO ANDRE RODRIGUES 
DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.095,30
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.533,42
RACHEL DE OLIVEIRA 
VASCONCELOS
30086619
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
15/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.051,38
PAULA KATIUCIA ALVES NERI
404.894-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
03/05/2024 a 
13/05/2024
R$ 2.628,72
ANDREZA MARIA 
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
15
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.095,30
DEBORA CUNHA DO 
NASCIMENTO
30502116
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
6
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 438,12
DANIEL MONTEIRO DA SILVA
58728012
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
LEANDRO GOMES PIRES
300.404-3-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
15
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.095,30
CARLA TATIANA 
MARTINS DE MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
02/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 292,08
PAULO DIOGO MENEZES 
DE BARROS
308.433-1-2
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
6
21/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 350,46
ANARDA PINHEIRO ARAÚJO
30125495
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
06/05/2024 a 
20/05/2024
R$ 920,07
ADAMS DE OLIVIERA FREITAS
11277411
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 29,20
ORDEM UNIDA - II
14
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 408,80
EDUARDO SERGIO LIMA
304.410-1-X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
12
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 390
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.213,39
*** *** ***
PORTARIA Nº563/2024 - NUP 10041.002156/2024-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA 
I - GRUPO 17, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002156/2024-88, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº563/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OSEAS PEREIRA DE 
ARAUJO FILHO
15133317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
MICHELLY MAYARA 
DE FREITAS ALVES
843979-7-0
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 17
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.336,40
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 525,69
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12
06/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 700,92
MARCONDES DE AGUIAR SOUZA
30855019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.168,32
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 262,80
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 262,80
ANDRÉ MARQUES GOMES
30029011
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
17/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.095,30
GLEIDSON SALES GOMES
1256631X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
36
03/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 2.628,72
MARCOS ANTONIO FREITAS 
COURAS JUNIOR
30883683
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
21/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 730,20
GILVANIO ALMEIDA 
DE ALBUQUERQUE
13477418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
8
06/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 467,28
GILVANIO ALMEIDA 
DE ALBUQUERQUE
13477418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
12
06/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 700,92
GILVANIO ALMEIDA 
DE ALBUQUERQUE
13477418
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 525,69
LUIZ PHILLIPE MARTINS
309.075-8-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
21/05/2024 a 
21/05/2024
R$ 730,20
MARCKSSON GOMES 
MENDONCA
300.230-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
17/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.095,30
LUIS ALDY RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
13599513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 525,69
REINALDO MARTINS DE PAIVA
306562-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
8
14/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 584,16
REINALDO MARTINS DE PAIVA
306562-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
6
02/05/2024 a 
09/05/2024
R$ 438,12
REINALDO MARTINS DE PAIVA
306562-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
21
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.533,42
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 525,69