DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
GILSON DE ALMEIDA 
ALBUQUERQUE
30231813
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 525,69
NAEDISON HALISON 
DA SILVA SOUZA
30061217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 525,69
JONATHAN TEIXEIRA DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9
17/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 525,69
ROBERTHA LORETHA SOUSAN
30038339
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
20/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 876,15
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
6
02/05/2024 a 
09/05/2024
R$ 438,12
FRANCISCO SÉRGIO 
DA SILVA BRITO
13489416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
8
14/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 584,16
RAYZ ALLAN FERREIRA 
DA SILVA
307.097-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46
RONIERYSON BARBOSA 
DO NASCIMENTO
308859-9-6
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUÇÃO GERAL - II
21
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 613,20
ORLEANO DA SILVA DANTAS
301.025-1-7
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
21/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 657,18
JANO EMANUEL MARINHO
09898514
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
02/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 876,24
RAQUEL DE LIMA ANDRADE
47873711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
8
06/05/2024 a 
15/05/2024
R$ 584,16
PAULO HENRIQUE 
FELIX DE CASTRO
30400917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
13/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.022,28
RENATA AMARAL 
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
6
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 438,12
HUDSON LIMA DE SOUSA
3010711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
06/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 292,08
JOSE GLEISON DE SOUSA 
NASCIMENTO
301904-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
4
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 233,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 318
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.277,50
*** *** ***
PORTARIA Nº560/2024 - NUP 10041.002149/2024-86 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
MONITORAR GERAL NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS 
DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002149/2024-86, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº560/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EVANDRO QUEIROZ 
DE ASSUNÇÃO
00002917
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 0
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 4.089,20
RICARDO DE ALMEIDA PORTO
10343410
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 0
40
02/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.010,00
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2024 - NUP 10041.002152/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 09, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002152/2024-08, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº561/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JANAINA PEREIRA RODRIGUES
301.231-3-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
MARIA PRISCILA 
FREITAS SOUZA
30206010
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 9
21
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.533,42
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
12
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 876,24
SARAH FERREIRA 
GOMES BRASIL
00058815
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.336,40
JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES
12543018
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.920,80
JOHNATA SANTONE COLARES 
MOREIRA SHERTANY
30056310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.336,40