DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº571/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLO RÔMULO MATOS BARRETO
11702317
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 0
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
LAÉRCIO JOSÉ DA SILVA SOUSA
11077412
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 0
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 80
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.841,60
*** *** ***
PORTARIA Nº572/2024 - NUP 10041.002147/2024-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR, AULAS NO CURSO HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM 2024- TURMA 1 REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme 
NUP nº10041.002147/2024-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº572/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HUMBERTO RODRIGUES DIAS
10350212
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO 
E VISTORIA TÉCNICA
20
01/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.460,40
RAFAEL PINHEIRO 
GONÇALVES CAVALCANTE
16755117
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO FÁBIO 
BEZERRA FREIRE
13530912
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PENAL MILITAR
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
ISABEL MARIA SILVA BRAGA
10856914
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 116,82
FELIPE AGUIAR GOMES
300.332-7-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
DISCIPLINAR MILITAR
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
ISABEL CRISTINA 
MARQUES DE ALMEIDA
300.322-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO CBM DIANTE 
DE DESASTRES
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
CLELIA DO REGO BATISTA
30304411
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
NORMAS TÉCNICAS
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
KLAUS FISCHER 
GOMES SANTANA
13515611
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
MARIO JARBAS ANDRADE 
DE CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
MARIO JARBAS ANDRADE 
DE CARVALHO
1131421X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
SHEILIANE SALES LUZ
00047813
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO A 
SARGENTO BM-CHS BM 2024-
PERÍODO…GRUPO - 1
40
01/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 192
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.990,62
*** *** ***
PORTARIA Nº573/2024 - NUP 10041.002146/2024-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, 
conforme NUP nº10041.002146/2024-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 
de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº573/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARLINDO DA CUNHA 
MEDINA NETO
002.646-1-X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO - 
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
2
24/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 146,04
DOMINGOS ALVES 
EVANGELISTA NETO
10437016
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO
00076716
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
CHEFIA E LIDERANÇA
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 204,46
ALUIZIO SOUZA FREITAS
16756113
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
THAISSE FREITAS 
GABRIEL VIANA
308.396-1-7
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
SILVIO ROMERIO 
BEZERRA DE LIMA
10440718
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO EDNALDO 
FERREIRA DO CARMO
30850610
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
GABRIELA VASCONCELOS 
LUCENA
30838815
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA 
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 116,82
JOSÉ GUILHERME VERAS NETO
30033116
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23 PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO 
E VISTORIA TÉCNICA
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.840,14