DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO DAMASCENO JÚNIOR
12538111
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
JOÃO DAMASCENO JÚNIOR
12538111
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
JAMILLE DOS SANTOS 
DE MOURA
0000491X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SUBTENENTE BM - CHST 
BM 2024...GRUPO - 1
40
01/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 142
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.923,82
*** *** ***
PORTARIA Nº574/2024 - NUP 10041.002160/2024-46 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 03 E 04, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002160/2024-46, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº574/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALANO DE MORAIS CORREIA
15134917
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
JOSÉ GENEDITO DA 
CRUZ FREIRE
0005951x
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
ALESSA MILENA SOUZA 
DA SILVA ARAÚJO
15185015
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.840,14
FRANCISCO EDSON DE 
FREITAS SILVA
13593612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
RAFAEL MARTINS ROSENDO
30173716
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.051,38
IGOR REINALDO DA SILVA
3085571X
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
PAULO ROBERTO 
MATIAS COSTA
30850912
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
14
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 817,74
PAULO ROBERTO 
MATIAS COSTA
30850912
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.051,38
RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
30039114
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
GENAIZA FIGUEREDO ALENCAR
152.160-1-8
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.051,38
CIRO DE ASSIS LACERDA
30084918
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO PM - CHS 
PM 2024...GRUPO - 3
40
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 2.920,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 216
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.304,62
*** *** ***
PORTARIA Nº575/2024 - NUP 10041.002145/2024-06 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024, GRUPOS 15 E 16, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 
2024, conforme NUP nº10041.002145/2024-06, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, 
de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº575/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO ELISEU ALBANO
13630410
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
BARBARA SOUSA VIANA
303.076-1-5
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
REBECA FEITOSA BEZERRA
40508910
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
CARLOS ALBERTO AGUIAR 
GOUVEIA FILHO
30020812
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE 
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.840,14
ERICK MARCIO VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
PAULO HARRISON MEDEIROS 
DE CARVALHO
19809617
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO BRAGA
4049751X
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.840,14
FABIO LIMA DA SILVA
301.420-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
FABIO LIMA DA SILVA
301.420-1-2
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIAS E SISTEMAS 
INFORMATIZADOS
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36