DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO EVERTON 
DE FARIAS TORRES
127.964-1-2
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
HUMBERTO MAIA COSTA FILHO
00067318
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
03/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.168,32
MICHEL ALVES DA CRUZ
11883117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
20/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 350,40
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
3
27/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 87,60
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO
30383117
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 613,20
ANTONIO ERIC ALVES 
DE OLIVEIRA
40465316
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 525,69
FRANCISCO PEREIRA 
GONÇALVES
135.886-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 657,18
WLADMIR SIQUEIRA DE FARIAS
305.974-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 730,20
HERRISON BANDEIRA CAMPINA
308.686-6-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
40
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
CARLOS NATANAEL 
ALVES MATOS
30865537
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 87,60
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO
30908708
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.226,61
ANDRÉ LUIZ DA COSTA MELO
30908708
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
20/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 700,92
ALAN MENEZES VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ORDEM UNIDA - I
4
02/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 408,92
DORA KAROLINE 
MOREIRA CAJAZEIRAS 
308904-4-2
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 292,00
JOÃO FERREIRA DE 
ANDRADE NETO
1357801X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
09/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 1.095,30
ANTONIO RENAN 
PINHEIRO NOGUEIRA
00015016
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
14
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.022,28
JULIANA OLIVEIRA 
MONTEIRO BRAGA
4049751X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DO LOCAL DO CRIME E SINISTRO
10
10/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.022,30
FRANCISCO MARCELO 
FERREIRA DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.752,48
RICARDO LIMA DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
3
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 175,23
RICARDO LIMA DA SILVA
30069218
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
3
24/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 175,23
ALYSSON TOBIAS 
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 146,04
ALLYSSON REGIS ANGELIM 
EVANGELISTA
305823-1-4
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
8
03/05/2024 a 
10/05/2024
R$ 467,28
TOTAL DE H/A PORTARIA: 343
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.314,14
*** *** ***
PORTARIA Nº578/2024 - NUP 10041.002184/2024-03 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 19, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002184/2024-03, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº578/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERICK MARCIO VANDERLEY 
DE OLIVEIRA
19883612
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
AUGUSTO CESAR 
MOURA ROCHA
84396400
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.336,40
RENE NYRON BARROS CUNHA
843.969-5-8
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 19
40
03/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.336,40
ANTONIO DÁRIO 
GAMA FERREIRA
00055719
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 350,40
CICERO ALBERTO 
HOLANDA FEITOSA
30398718
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.190,60
CHARLES JONES LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
4
21/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 292,08
MARZIO GLEISON 
VASCONCELOS DA SILVA 
303.111-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2
06/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 146,04
JOSEMAR DUARTE 
DO NASCIMENTO
105.307-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
24
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.752,48
WELLINGTON FERNANDES 
NOGUEIRA
134.875-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 876,24
HELIELTON RODRIGUES 
DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
2
06/05/2024 a 
06/05/2024
R$ 146,04
HELIELTON RODRIGUES 
DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
HELIELTON RODRIGUES 
DE PAULA
30017315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
27
03/05/2024 a 
22/05/2024
R$ 1.971,54
HELIELSON RODRIGUES 
DE PAULA
30017218
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - III
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 350,46