DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO DAMASCENO JÚNIOR
12538111
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 
18
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.314,36
LUCIANA MOREIRA DA SILVA
1050214
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE HABILITAÇÃO 
A SARGENTO PM - CHS 
PM 2024... GRUPO - 15
21
15/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.533,42
TOTAL DE H/A PORTARIA: 201
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.728,58
*** *** ***
PORTARIA Nº576/2024 - NUP 10041.002186/2024-94 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, INSTRUIR, MINISTRAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 22, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002186/2024-94, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº576/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
30159217
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 116,82
DAVI DA CUNHA 
CASTELO BRANCO
30453719
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 22
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
GLEIDYSTONE BERTOLEZA 
DE CARVALHO
30120116
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 22
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOEL JUSTINO ALVES
30357418
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.920,80
JEANN PAULO DE 
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.533,42
JOSE ALBERLANIO 
FERREIRA LOPES
15216115
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
9
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 657,18
ANDRE LUIS VASCONCELOS 
DO NASCIMENTO SILVA
13590818
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.533,42
FABIO YGOR PEREIRA REIS
3044891X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
6
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 350,46
FRANCISCO CARLOS DE 
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.920,80
IVES DANYEL BATISTA
303.311-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
36
09/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.102,76
REGYS XAVIER BARBOSA
30418816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.314,36
EVILAZIO FÉLIX DA SILVA
30293819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.920,80
ALÍRIO NOGUEIRA 
COSTA JUNIOR
3085411X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.314,36
WDEMBERG FREIRE MACHADO
30855213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
18
03/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 1.051,38
WDEMBERG FREIRE MACHADO
30855213
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
8
14/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 467,28
FRANCISCO MICHELSON 
BARBOSA DE SOUSA
30508815
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TIRO POLICIAL DEFENSIVO I.
40
03/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 2.920,80
MARCIO FRANKLIN 
LIMA DOS REIS
30059913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
6
08/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 438,12
IGOR REINALDO DA SILVA
3085571X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
4
02/05/2024 a 
16/05/2024
R$ 292,08
VITOR OLIVEIRA PEREIRA
30843711
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
10
06/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 730,20
THIAGO DOS SANTOS BEZERRA
30321510
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
24/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 438,12
CLENILSON BARBOSA DE LIMA
84396176
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
12
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
TOTAL DE H/A PORTARIA: 435
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.741,00
*** *** ***
PORTARIA Nº577/2024 - NUP 10041.002185/2024-40 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONI-
TORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 45, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002185/2024-40, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº577/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO DAVID 
RAMOS DE PINHO
16808512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
DOMINGOS SAVIO 
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 45
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80