DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
TURMA I - GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002202/2024-49, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº580/2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA
13487316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
2
01/05/2024 a 
05/05/2024
R$ 146,04
JOSE THIAGO LIMA CASEMIRO
843.961-6-8
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
FRANCISCO HÉLIO 
ARAÚJO FILHO
11106412
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 35
40
01/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 2.920,80
MARCOS CARVALHO DA SILVA
12568312
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 700,92
KLEBER TEIXEIRA 
VASCONCELOS
10986214
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24
02/05/2024 a 
08/05/2024
R$ 1.752,48
JEFFERSON ELIAS 
TEIXEIRA DA SILVA
30844513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 525,69
RENANN MARINHO RAMALHO
30872290
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
9
20/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 525,69
RENANN MARINHO RAMALHO
30872290
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
08/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 525,69
EVERTON BRUNO PEREIRA
30874986
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
2
02/05/2024 a 
02/05/2024
R$ 146,04
EVERTON BRUNO PEREIRA
30874986
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
12
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
6
13/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 438,12
JOSÉ ELÁDIO MOURA JÚNIOR
309.019.2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
27
08/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.577,07
FRANCISCO ROBERTO 
PASCOAL DA SILVA
304.061-1-7
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 730,20
JOSE WELLISON 
FERREIRA NUNES
30883276
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
3
07/05/2024 a 
07/05/2024
R$ 219,06
VALBER SOUSA BARROS
308.707-0-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
13/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 613,20
MILTON JOZA DA SILVA FILHO
308703-0-1
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/05/2024 a 
24/05/2024
R$ 350,40
PAULO VICTOR BARBOSA 
843965-2-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
02/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 817,74
MOACYR RODRIGUES 
SERPA NETO
11107818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
18
09/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.314,36
MOACYR RODRIGUES 
SERPA NETO
11107818
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
15
09/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.095,30
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
3
28/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 219,06
MARCOS AURÉLIO DE 
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
03/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 1.314,36
JOSE VALMIR IZAQUIEL
30195914
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
12
10/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 876,24
LUCELITA ROMAO DAMASCENO
307.184-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2
03/05/2024 a 
03/05/2024
R$ 146,04
LUCELITA ROMAO DAMASCENO
307.184-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
2
29/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 146,04
LUCELITA ROMAO DAMASCENO
307.184-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
6
02/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 438,12
 MARCOS ANDRÉ 
BARBOSA DE FREITAS
30902203
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
08/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 334
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.686,16
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº27/2024 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no anexo único desta Portaria a viajar para Brasília/DF, no período de 17 a 19 de 
junho de 2024, com a finalidade para participar da II Edição do Encontro Nacional de Usuários da RedeMAIS, concedendo-lhe duas diárias e meia, classe 
II, do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - SUPESP. Fortaleza, 
10 de junho de 2024.
Nabupolasar Alves Feitosa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº27/2024 - 10 DE JUNHO DE 2024
VIAGEM FORTALEZA/BRASÍLIA – PERÍODO DE 17 A 19/06/2024.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGENS 
AÉREAS
VALOR 
TOTAL
QUANTIDADE
VALOR 
DA 
DIÁRIA
DIÁRIAS
ACRÉSCIMOS 
35 %
AJUDA 
DE 
CUSTO
Júlio César Ribeiro 
de Assunção Filho 
ASSESSOR 
I
300.001-7-x 
II
17 A 
19/06/2024
 FORTALEZA/
BRASíLIA/
FORTALEZA
2,5
R$ 354,84
R$ 887,10 
R$ 443,55 
R$ 354,84
R$ 1.406,21 
R$ 
3.091,70
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº450/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores lotados na Célula Regional de Disciplina do Sertão dos Inhamuns – CERIN/
CGD para realizaram diligências nas cidades de PEDRA BRANCA e MOMBAÇA, a fim de proceder serviço de levantamento de informação – identificar 
e notificar testemunhas, entre outros, tudo nos autos das Investigações Preliminares – SPU 2209005501 – SPU 2400649469 – SPU 2303785345, conce-