DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
Soares da Silva - 1º - Classificado; 9779683 - Pedro Alves de Souza Neto - 2º - Classificado; 9784059 - Patrícia Teixeira Silva - 3º - Classificado; 9764493 
- Thais De Oliveira Sousa - 4º - Classificado; 9776751 - Francisco Oliveira Silva Segundo - 5º - Classificado; 9766048 - Messias Gomes Filho* - 12º - 
Classificado PCD; Cargo: Psicologo - Relação por: Insc. - Nome/Classificado - Class. - Situação; 9768679 - Morgana Frutuoso Almeida - 1º - Classificado; 
9777812 - Mateus Pinheiro De Paiva - 2º - Classificado; 9766856 - Thays Dos Santos Carnaúba - 3º - Classificado; 9762653 - Francisco Nilvan Alves Do 
Nascimento - 4º - Classificado; Edital Nº 128/2023/IMPARH. Cargo: Médico Auditor.  Insc. - Nome/Classificado - Class. - Situação; 9763575 - Bruna 
Hellen Porto Dutra - 1º - Classificado; Cargo: Médico do Trabalho. Insc. - Nome/Classificado - Class. - Situação; 9770482 - Savio Leonardo Araujo De 
Oliveira - 1º - Classificado; Cargo: Médico Plantonista - Relação por: Insc. - Nome/Classificado - Class. - Situação; 9781771 - Francisco Richelieu 
Jaques Leite Junior - 1º - Classificado; 9774922 - Cesar Yoandris Salas Fernandez - 2º - Classificado; 9770123 - Fabricia Alves Da Conceição - 3º - 
Classificado; 9771167 - Ruan Lucas Romão - 4º - Classificado; 9777339 - Francisco Tulio De Amorim - 5º - Classificado; 9767927 - Joao Paulo Bonnamigo 
Sousa Albuquerque - 6º - Classificado; Cargo: Médico PSF. Insc. - Nome/Classificado - Class. - Situação; 9780309 - Jose Fabio Gomes Oliveiira - 1º - 
Classificado; Cargo: Médico Psiquiatra - Relação por: Insc. - Nome/Classificado - Class. - Situação; 9782670 - Clébert Almanacy - 1º - Classificado; 
9768075 - Joao Victor Luna Gregorio - 2º - Classificado; Pedra Branca/CE, 12 de junho de 2024. Matheus Pereira Mendes - Prefeito Municipal de 
Pedra Branca/CE. Isaac Mendes Barroso - Secretário Municipal de Administração.
4,0
PEDRA BRANCA - ATA
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE ACARAPE – AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO INICIAL – CHAMADA PÚBLICA 
N.º 2504.03/2024. O PRESIDENTE DA CPL DE ACARAPE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DO RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO INICIAL PARA A CHAMADA PÚBLICA ACIMA REFERIDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 
DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. DECLARA HABILITADA: 1º. GRUPO INFORMAL REPRESENTADO PELA SRA. FRANCISCA 
DE ARAÚJO SOUSA, CPF N.º 123.058.633-49; 2º. GRUPO INFORMAL REPRESENTADO PELO SR. JARDEL ALVES MONTEIRO, CPF N.º 
003.747.703-01. DECLARA INABILITADA: COOPAC – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 15.565.679/0001-33; OBS: O GRUPO FORMAL NÃO APRESENTOU A CÓPIA DO EXTRATO DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO 
PRONAF – DAP - PESSOA JURÍDICA, EMITIDA NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS EM ACORDO COM O EDITAL – DAP APRESENTADA 
FOI EMITIDA ORIGINALMENTE EM 11/05/2022, COM VALIDADE EM 11/05/2024. A DAP FOI REEMITIDA EM 13/03/2024, AINDA ASSIM, 
NÃO ATINGINDO OS 60 (SESSENTA) DIAS SOLICITADOS. DESSA FORMA O GRUPO FORMAL DESCUMPRIU O ITEM 2.6 DO EDITAL. 
FICANDO DISPONÍVEIS VISTAS AO PROCESSO E ABERTO O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS REFERENTE À DECISÃO DE 
JULGAMENTO. ACARAPE/CE, 12 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE ADENDO AO EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
Nº 2024052703-CP. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, ESTÁ REALIZANDO ADENDO AO EDITAL ACIMA SUPRACITADO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA E.M.E.I.E.F DEODATO CELSO DIÓGENES, 
NA VILA MINEIRO, S/N, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM PROJETO 
BÁSICO EM ANEXO, ERA A REALIZAÇÃO DO CERTAME SERIA NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09:00 HS, NO ENDEREÇO 
ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. 1 1. DAS ALTERAÇÕES NO EDITAL. ONDE LÊ-SE: ÁS 09:00 HS DO DIA 19 
DE JUNHO DE 2024. NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. LEIA-SE: ÁS 09:00 HS DO DIA 27 DE 
JUNHO DE 2024. NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. 2. DO ANEXO II - PROJETO BÁSICO. 2.1. 
ANEXA AO EDITAL A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA COMPLETA, A ANTERIOR ESTÁ INCOMPLETA. 3. DOS DEMAIS ASSUNTOS. 3.1.TODOS 
OS DEMAIS ASSUNTOS INERENTES A PUBLICAÇÕES, EDITAL E SEUS ANEXOS NÃO MENCIONADOS NESTE ADENDO, PERMANECERÃO 
INALTERADOS O QUAL PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ , NO 
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE 
HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/ , E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 
63.490.000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: CPL_PMJ@HOTMAIL.COM. JAGUARIBARA/CE. 12 DE JUNHO 
DE 2024. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 1106/2024-
SS. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE SAÚDE -CNPJ N° 23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESAS: HAND 
SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ: 00.267.908/0001-66, vencedora do lote I: R$ 8.142,00. FISIOLIFE SOLUÇÕES 
MEDICAS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 51.097.433/0001-48, vencedora do lote II: R$ 120.043,74. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71, vencedora do lote III: R$ 10.835,06 e lote IV: R$ 118.041,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS 
N° 7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.05.13.01-PE. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Seleção de registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de órteses e próteses por empresa especializada, destinado aos pacientes com incapacidade física atendidos pelas unidades primárias e especializadas da 
Secretaria de Saúde do município de Barroquinha/CE, conforme especificações e quantitativos previstos em edital. DO VALOR GLOBAL: R$ 257.061,98 
(duzentos e cinquenta e sete mil sessenta e um reais e noventa e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 
11/06/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: SIMONE ALVES GOUVEIA (SECRETARIA DE SAÚDE-
GERENCIADOR DA ARP)/ BARBARA CAPANEMA CARVALHO-HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, BRUNO 
GONÇALVES MADEIRA- FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA-EPP E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO-PROHOSPITAL 
COMERCIO HOLANDA LTDA. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). Barroquinha. Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO-ARP N°. 
1006/2024-SEINFRA. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -CNPJ N° 
23.478.597/0001-80. DETENTORES DA ARP-EMPRESAS: EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 36.040.598/0001-90, 
vencedora do item I: R$ 223.200,00. PONTES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 12.517.853/0001-84, vencedora do 
item II: R$ 59.975,00, item IV: R$ 177.000,00, item V: R$ 168.000,00 e item VII: R$ 222.000,00. M V SOUZA MAQUINAS E TRANSPORTES-EPP, 
CNPJ: 07.615.126/0001-10, vencedora do item III: R$ 86.700,00 e item VI: R$ 14.382,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETOS FEDERAIS N° 
7.892/2013, 7.903/2013, 10.024/2019. LEI FEDERAL N° 10.520/2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 2024.02.05.01-PE. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresas 
para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barroquinha/CE. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 951.257,00 (novecentos e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e sete reais). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA 
ASSINATURA DA ARP: 10/06/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. SIGNATÁRIOS: MARCUS VINÍCIUS VERAS 
DA SILVA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -GERENCIADOR DA ARP)/ JOSÉ HIGOR OLIVEIRA ARAGÃO- 
EXTREMO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, HONORIO DA PONTE SILVA-PONTES CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E PRODUÇÃO 
LTDA-ME E MICHEL VIEIRA SOUZA- M V SOUZA MAQUINAS E TRANSPORTES-EPP. (REPRESENTANTES-DETENTORES DE PREÇO). 
Barroquinha. Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2024-SEDUC. Comunica 
aos interessados que no próximo dia 28 de Junho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024-SEDUC – aquisição 
de materiais (cama, banho, higiene, limpeza, expediente, pedagógico e permanente) para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura, pelo 
sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos 
Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 12 de junho de 2024. 
Erochania Acácio Lopes Pinho – Pregoeira.
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