DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0406.01/24-INEX: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “GALÍCIA CRUZ” A SER
REALIZADO NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO
DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE
CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00
CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL GALICIA PRODUCOES LTDA R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO:
DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: ALAN DEYVISON DA CRUZ
AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 07 DE JUNHO DE 2024 RAFAEL
CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 13, de
12 de junho de 2024. Assunto: Designa a Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira para ocupar a função comissionada de Diretora Administrativo Financeiro
da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ACARAÚ – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto
da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491,
de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR, a Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira, CPF nº 021.234.113-88, para ocupar função comissionada de
Diretora Administrativo Financeiro da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. Art. 2°- As atribuições desta Diretoria se encontram
definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Acrescenta-se às suas funções a delegação de poderes também pertinentes à Presidência
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú ao Cargo, ora designado, para ordenar despesas, firmar convênios, acordos e contratos, subscrever
empenhos, liquidação e pagamentos, assinar relatórios de gestão, prestar contas da gestão junto aos órgãos de controle e aos entes consorciados, bem como
subscrever outros atos de alçada, tudo na forma do Art. 27 do Estatuto do Consórcio. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em
órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 12 de Junho de 2024. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO -
Presidente do CPSMA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1. A Agente
de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de mobiliário, ar condicionado,
eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Junho de 2024, a partir das 09:00
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 12 de Junho de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-SEINFRA– Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso
ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:28/06/2024 –
Horário:08H30MIN– Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 11/06/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente
de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.04/2024-
INF. A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica
N° 03.04/2024-INF, cujo objeto é a Construção Das Praças Do Sitio Teixeira, Sitio Velho, Sitio Tanquinho E Distrito De Brejinho – Mapp 2826 De
Responsabilidade Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos Do Município De Araripe/Ce. Entrega Das Propostas: a partir de 14/06/2024até
27/06/2024 às 08:00hno Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura
das propostas: 27/06/2024 às 08h15e a fase de disputa de lance no dia 27/06/2024às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico,
encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE
(https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: (licitacao@araripe.ce.gov.
br). Araripe/CE, 12 de junho de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme
especificado no Edital Nº 0306.01.2024-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT
HIGIENE E SAÚDE BUCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,
Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.
pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal. Pacoti, 11 de junho de 2024
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ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá
ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/06/2024 até o dia 26/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às
10:00min (horário de Brasília). Maria do Rosário Lima Cavalcante Coelho – Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de
Maranguape/CE, em 11 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES
DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA E
SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao
aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 03 de JULHO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal
do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do
BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 11 de JUNHO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
– Agente de Contratação