DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato Retificado - Pregão n° 040.23-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. da
Educ. Básica – FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes e insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos
e eletrodomésticos, destinados ao atendimento das necessidades de implantação do Programa pacto pela Aprendizagem no Município de Ipueiras, nos termos
do Convênio Nº 64/2022 com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Contrato Nº: 20240623 Contratada(o): Castro Equipamentos LTDA, Valor
Total: R$ 25.223,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção
das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de
R$ 25.223,00. Contrato Nº: 20240624 Contratada(o): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$ 20.369,86 (vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais
e oitenta e seis centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.369,86. Contrato Nº: 20240625
Contratada(o): Solucao Industria e Comercio de Moveis LTDA, Valor Total: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos
e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.400,00. Vigência: 05 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Ata de Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Graça- CE, através da Secretaria
de Trabalho e Assistência Social torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 07.002/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024
- PE SRP. Empresa(s) Detentora(s) do Registro: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA - CNPJ: 42.017.679/0001-71 / Fenix
Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ: 28.248.360/0001-26. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 07.002/2024 - PE SRP. Objeto:
registro de preços visando a contratação de empresa especializada na venda de leites especiais e suplementos alimentares, para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Valor Total Estimado Registrado: R$ 32.183,28 (trinta e dois mil, cento e oitenta e três reais e vinte e oito
centavos) - Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA; R$ 397.257,00 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete
reais) - Fenix Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 23/05/2024.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Assina pela Contratada: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Médico e Hospitalar LTDA: Miguel Frota Vinas; Fenix
Comercio Varejista de Produtos Alimentícios LTDA: Jose Humberto Morais de Sousa Filho. Assina pela Contratante: Fernando Wilson Fernandes da Silva.
Graça - CE, 29 de maio de 2024. Fernando Wilson Fernandes da Silva - Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Órgão Gestor
– Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2024.06.04.3. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria
de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos e a empresa Mav Engenharia e Empreendimentos LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.637.778/0001-55; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de Licitação modalidade Concorrência Pública
tombado sob o nº 2023.12.20.2, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014,
c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: execução de pavimentação em pedra tosca em
diversos Bairros do Município de Horizonte, MAPP 2586, conforme projeto básico de engenharia; Valor Global: R$ 4.160.152,77 (Quatro milhões, cento e
sessenta mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos); Prazo de Vigência e Execução: Vigência 12 (doze) meses, Execução 240 (duzentos e
quarenta) dias; Recursos Orçamentários: Prefeitura Municipal de Horizonte/CE – Recursos Ordinários, Recursos do Governo Estadual – Superintendência
de Obras Públicas (SOP) – MAPP: 2586, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentária: 17.01, Ação: 15.451.0035, Projeto Atividade: 1.052,
Fontes: 1500000000, 1701000000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 04 de junho de 2024; Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e
Felipe Henrique Almeida Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº: 2024.07.01.1, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.08.30.1- SRP.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Wanderley Lima de Aguiar-ME. Fundamento Legal: Processo
de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2023.08.30.1 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição
de café para composição da merenda escolar, destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE,
com Ata de Registro de Preços nº 27/2024 em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, C/C os termos da Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002. Objeto: Constitui objeto da presente contratação a aquisição de café para composição da merenda escolar, destinados aos alunos
assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE. Valor: R$ 10.044,00 (Dez mil quarenta e quatro reais). Vigência: Até 31
de Dezembro de 2024. Origem dos Recursos: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) dotação(coes) orçamentária(s) da Secretaria Municipal de
Educação. Órgão: 07; Unidade Orçamentária: 01; Ação: 12 361 0013, 12 365 0016 e 12 361 0014; Projeto de Atividade: 2.034, 2.051, 2.050, 2.045, 2.038 e
2.039; Fonte: 1500100100, 1552000000 e 157100000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; Sub elemento: 3.3.90.30.07. Data do Contrato: 07 de Junho de
2024. Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Wanderley Lima de Aguiar.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0103.05/24-INEX: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “IGUINHO E LULINHA”
A SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, EM SENADOR SÁ-CE, PARA O ANIVERSÁRIO DE
67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO
13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL IL SHOWS LTDA R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA:
ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE SENADOR
SÁ, 21 DE MAIO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0103.04/24-INEX: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “DESEJO DE MENINA” A
SER REALIZADO NO DIA 07 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:45 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO
MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA
SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 13.01.13.392.0130.2.056
3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL MEL GRAVACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA R$ 160.000,00 (CENTO E
SESSENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA
PELA CONTRATADA: ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMÕES ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 10 DE JUNHO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 2205.01/24-INEX: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “MURILLO HUFF” A
SER REALIZADO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, COM DURAÇÃO 01:30 HORAS, EM SENADOR SÁ-CE, PARA O ANIVERSÁRIO DE
67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS
ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO
13.01.13.0000000325.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL M SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA R$ 450.000,00
(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: KAMILLA PINHEIRO ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA
ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 04 DE JUNHO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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