DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
SERVIÇOS SUPORTE A SISTEMAS, INCLUINDO ASSESSORIA, SUSTENTAÇÃO, NUVEM, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO
DE DADOS, VISANDO MELHORIA DE ÍNDICES DO MUNICÍPIO E O CUMPRIMENTO DE METAS ESTABELECIDAS, INCLUINDO
SERVIÇOS E EQUIPAMENTO CONFORME ESPECIFICADOS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso
anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 28 de Junho de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do
TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do
BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 11 de JUNHO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE
– Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.06.01/2024 - SEMA.
objeto: aquisição de poliguindaste sobrechassi - double, para suprir as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte/CE,
e em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por Item. A agente de contratação/Pregoeira
comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o
Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.
tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Resultado de Propostas de Preços – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna
público o resultado da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 08.001/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada
em construção civil, para a construção do refeitório pertencente ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos
Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. Propostas classificadas: 1º lugar: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA com valor global de R$ 1.019.435,15; 2º lugar: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com valor global de R$ 1.027.126,16; 3º
lugar: CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA com valor global de R$ 1.032.032,32 e 4º lugar: ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES com valor global de R$ 1.037.244,12. Não houve propostas desclassificadas. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo
109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo
Velho, Quixadá-CE, das 07h30min às 11h30min e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - O Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
do Município de Ibicuitinga torna público o Extrato do SEGUNDO ADITIVO decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023-SEOB-CP, cujo
objeto é o REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, CNPJ Nº 35.864.328/0001-30.
Percentual: 24,21% (vinte e quatro virgula vinte e um por cento). Valor do Aditivo: R$ 34.219,29 (trinta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e vinte
e nove centavos). Valor Inicial do Contrato: R$ 2.019.162,90 (dois milhões, dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos). Valor
Atualizado: R$ 2.053.382,19 (dois milhões, cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). Assina pela Contratada: Maurício
Gomes Coelho. Assina pela Contratante: JORDÉLIO COELHO DAMASCENO. Ibicuitinga-CE, 15 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2112.02/2023- TP. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público
o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2112.02/2023 - TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DA PRAÇA DO CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, CONFORME MAPP: 1742. Vencedor: CONSTRUTORA & SERVICOS
SOBRALENSE LTDA – CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, com o valor total de R$ 433.900,00 (Quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Adjudico e
Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Maria Roseane Oliveira Chaves – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos. Data: 12 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 12.06.01-2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 28 de
junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 12.06.01-2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@
saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 13 de
junho de 2024. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO - PREGOEIRO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº
20240415002-SEDUC – Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 20240415002-SEDUC. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-
qualificação para Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes e da Escola
Municipal São Joaquim, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento,
conforme segue: EMPRESA HABILITADA: RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.338.927/0001-15 Após DEFERIMENTO de
Recurso administrativo. EMPRESA INABILITADA: L B CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 40.454.732/0001-76. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação
se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo
de 03 (Três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos. Coreaú-CE, 11 de Junho de 2024.
Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2024/SMAG-PE
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMAG-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a aquisição de tratores, máquinas
e equipamentos agrícolas, através do Convênio Plataforma +Brasil N: 912325, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do
Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas
em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
1001.20.606.2003.2.068, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.52.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.199.500,00 (Um
Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Isa Aparecida de Brito Viana Sá - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELA CONTRATADA:
Cesario Cesar Ferreira Gomes Filho - WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA. Cariré-CE, 11 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Termo de Autorização. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal
de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação
Nº 002/2024-INEX, cujo Objeto: contratação da atração musical “Desejo de Menina”, para realização de evento artístico a ser realizado no dia 24 de julho
de 2024, alusivo aos festejos da padroeira Senhora Sant’ana do Município de Mucambo – CE. Favorecido: Mel Gravações, Edições Musicais e Eventos
LTDA. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Data da Autorização: 10/06/2024. Ordenador de Despesas: Benedito Arnobio Teles de Araújo.
Mucambo/CE, 11 de junho de 2024.
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