DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 001/2024/SMAG-PE – Homologado em 29/05/2024, em favor do LICITANTE VENCEDOR: WC VEÍCULOS & MÁQUINAS LTDA, com 
endereço à Av. Agostinho Chagas, 1020, Julia Santiago, Morada Nova/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 21.744.769/0001-94, representado pelo Sr. Cesario 
Cesar Ferreira Gomes Filho, no VALOR GLOBAL de R$ 1.199.500,00 (Um Milhão, Cento e Noventa e Nove Mil, Quinhentos Reais) do OBJETO 
do Pregão Eletrônico Nº 001/2023/SMAG-PE, que tem por finalidade a Contratação de empresa para a aquisição de tratores, máquinas e equipamentos 
agrícolas, através do Convênio Plataforma +Brasil N: 912325, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Cariré-
CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 11 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo 
Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE 
FINANCIAMENTO Nº 0612.181 – 57 – MODALIDADE: CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO – OBJETO DO CONTRATO: Contrato 
de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA – Apoio Financeiro para Despesas de Capital – Outras Garantias. VALOR TOTAL DA 
PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 10.100.000,00 (Dez Milhões e Cem Mil Reais). ALTERAÇÃO DO ANEXO I – DETALHAMENTO DE 
PROJETOS E O ANEXO II – CRONOGRAMA DE DESENBOLSO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 612.181-57, DATADO DE 27 
DE FEVEREIRO DE 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) meses a partir de 10/06/2024. ASSINA PELO TOMADOR: Antônio Rufino 
Martins – Prefeito do Município de Cariré. ASSINA PELO AGENTE FINACEIRO: SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO – GERENTE DE FILIAL CAIXA 
ECONOMICA. Cariré-CE, 11 de Junho de 2024. Antônio Rufino Martins – Prefeito do Município de Cariré.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024/
SMC-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, 
para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 28 de Julho de 2024 às 
09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMC-CP com o seguinte Objeto: Contratação 
de empresa para execução do projeto de serviço de aterro e iluminação do campo de futebol na localidade de Almas no Município de Cariré-CE, 
conforme projeto anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada 
à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/o u  n o  P o r t a l  N a c i o n a l  d e  C o n t r a t a ç õ e s  P ú b l i c a s  -  P N C P.
Cariré-CE, 12 de Junho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2024/
SMI-CP – O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para 
Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 19 de Julho de 2024 às 09h30min 
(horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 007/2024/SMI-CP com o seguinte Objeto: Contratação de empresa 
para execução do projeto de ampliação da área de lazer do Açude Novo no Município de Cariré-CE, MAPP 2438, de acordo com projeto anexo ao 
Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 
141, Centro, Cariré/CE, Fone: ( 88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ o u  n o  P o r t a l  N a c i o n a l  d e  C o n t r a t a ç õ e s  P ú b l i c a s  -  P N C P. Cariré-CE, 12 de Junho de 2024. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023.24-PE-DIV 
– A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços 
no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 023.24-PE-DIV, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futura e 
Eventual Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de decoração e ornamentação temática e decoração de eventos, para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 28 de Junho de 2024, às 09h.  O referido Edital 
poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala 
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Junho de 2024. Francisco César 
Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022.24-PE-
SEDUC – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de 
Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 022.24-PE-SEDUC, cujo Objeto é: Registro de Preços para 
Futuras e Eventuais Aquisições de aparelhos de ar condicionado, com a instalação inclusa, destinados as Unidades Educacionais do Ensino Infantil 
e Fundamental do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 26 de Junho de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://
municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada 
na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 11 de Junho de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de 
Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 0606.01/2024-PE – O(A) Secretaria 
Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 09h, do dia 25 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0606.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, para atender as necessidades 
das equipes de saúde bucal da atenção primária, vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão 
ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://
compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 11 de 
Junho de 2024. Paulo Costa Santos – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1006.01/2024-
CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 27 de Junho de 2024, no 
Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1006.01/2024-CE. Objeto: Registro de Preços para Eventual e 
Futura Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas Localidades do Município de Acaraú, conforme especificações. O Edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/
pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: None ou no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-
CE, 12 de Junho de 2024. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – GOVERNO MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024-PE – A Prefeitura Municipal 
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 22/2024-
PE, que tem como Objeto a Aquisição de licença de uso da solução ERP Web Gestor Saúde Integrada ao aplicativo “Saúde On-Line!”, para o 
Município de Granja – CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil 
através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento 
das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 25 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 25 de Junho 
de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h15min do dia 25 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital 
deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 13 de Junho de 2024. William Rocha Costa – Agente 
de Contratação.
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