DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.001 –
GM – A Comissão de Contratação, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 05
de Julho de 2024, às 09h, realizará Licitação na Modalidade Leilão, na forma eletrônica Nº 2024.06.13.001 - GM, cujo Objeto é a Realização de Leilão
Público online por Plataforma Eletrônica para alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio do Município de Aiuaba do Estado
de Ceará, conforme relação de lotes e especificações descritas no Anexo I. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site: https://www.aiuaba.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ -
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Aiuaba-CE, 13 de Junho de 2024. Joana Benício Leitão – leiloeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
– ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA – EDITAL DE ADIAMENTO - 2ª CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital, a
Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, face a impossibilidade do comparecimento de todos representantes, comunica o adiamento
para o dia 19 (dezenove) de junho de 2024, em novo endereço, Av. Desembargador Moreira 2875, Dionísio Torres, Fortaleza Ceará, mantido
mesmo horário da convocação original, da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINARIA, publicada no Diário Oficial do Estado em
03/06/2024, folha 115, que seria realizada na data de hoje 11 (onze) de junho de 2024, às 10(dez) horas, em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga,
1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), onde deveriam ser conhecidas e deliberadas as seguintes ordens do dia: 1) Aprovação do encerramento da
Liquidação; 2) Apreciação da Prestação de Contas do Liquidante; 3) Extinção da CTC Fortaleza; 4) Outros assuntos de interesse da companhia. Fortaleza,
11 de junho de 2024. Isabella Faheina Chaves de Oliveira – Liquidante.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 23.11.01/CP-01 e 23.11.01/CP-02 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.11.01/CP – Secretaria de Saúde. OBJETO: Requalificação e construção de Unidade de Pronto Atendimento-UPA
e de centro de atenção Psicossocial-CAPSII no município de Itapipoca-CE- MAPP 2454. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO
COMERCIO SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 00.611.868/0001-28. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: LOTE 01 UPA - R$
9.351.716,97 (Nove Milhões, Trezentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Noventa e Sete Centavos). LOTE 02 CAPS II - R$
2.738.829,01 (Dois Milhões, Setecentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Um Centavo). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de Junho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS:
pelo Contratante, Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira e, pela Contratada, Elizeu Bastos Lira. Itapipoca-CE, 12 de Junho de 2024. Vanessa Kelry
Montenegro de Oliveira – Secretário Executivo da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024-PE – A
Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 013/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software,
locação, manutenção, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores do Hospital Municipal Natércia Júnior Rios, junto à
Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 13 a 25 de Junho de 2024, Fase de Disputa de
Lances: 26 de Junho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 13 de Junho de 2024. Inez Helena
Braga – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de
Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.018/2023, cujo objeto é a piçarramento das estradas siriema e do mosquito e Bairros Altos do Antonio,
Bairro Brisa do Oriente, Bairro Loteamento Municipal e Bairro Otavio Leite, e passagem molhada no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio
Nº 137/2023 - Processo Nº 10879015/2023 - MAPP: 2377, tendo como Vencedora a Empresa: Rcanuto Engenharia EIRELI, é declarada vencedora, tendo
como valor Global R$ 3.983.145,10 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos)A Presidente da CPL abrirá
prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº
8.666/93. Novo Oriente - CE, 13 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Pentecoste,
em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 3º Aditivo ao Contrato n° 01-2022.12.20.62-CP-ADM, cujo objeto é contratação
de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste
e a Empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei
nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 22 de maio
de 2024 até 18 de novembro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina
pela Contratada: Constram - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. Pentecoste (CE), 22 de maio de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Concorrência nº 2023.10.25.31-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços
de engenharia visando a construção de 02 (dois) galpões industriais, no Bairro Renascer do Município de Pentecoste, Sagrou-se vencedora a empresa
Alphatech Construção e Locação LTDA, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 5.010.321,68 (cinco milhões, dez mil, trezentos e vinte e um reais
e sessenta e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informações
na sala de Licitação situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 11 de junho de 2024. Ivina
Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-
28 - Contrato Nº 202406120001. Origem: Concorrência pública Nº 2024.05.10.1- Contratante: Sec de Obras, Serviços Públicos e Transp - Contratada(o):
Monteiro Servicos e Construcoes LTDA. Objeto: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan Pinheiro
- Ceará - PT Nº 1089182-65. Valor Total: R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove
centavos) - Programa de Trabalho: 0701.26.782.0036.1.021 - Construção e Paramento de Estradas, no Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações,
Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 12 de junho de 2024. Weslley Dagner Pinheiro – Secretário de Infraestrutura e
Transportes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Saúde, Contratada, e a empresa Cevema Comércio de Veículos Maquinas Peças Serviços e Locação LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Av.
Padre Cícero, Nº 3050-B- Antônio Vieira, CEP 63.022-10, Juazeiro do Norte- Ceará, inscrita no CNPJ: 35.307.250/0002-34. Fundamento Legal: Processo
de Licitação nº 032/2023– Pregão Eletrônico nº 028/2023-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de ambulâncias de simples
remoção, tipo SEMI-UTI, UTI Móvel e simples remoção tipo furgoneta, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca/
CE. Preço Total: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). Prazo: Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos:
Secretaria de Saúde Dotação Orçamentária 05.04.10.302.1009.2.027. Elemento de Despesa 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso 1.632.0000.00/1.631.0000.00.
Data do Contrato: 06 de junho de 2024. Signatários: Contratante: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde. Contratada:
Cevema Comércio de Veículos Maquinas Peças Serviços e Locação LTDA, representante legal, Williams Henrique Parente de Castro, CPF: N° ***.157.763-
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