DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados 
que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE009/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual 
aquisição de pneu, destinado a manutenção dos veículos vinculados as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das 
Propostas: a partir de 13/06/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). 
Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL 
Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@
independencia.ce.gov). Independência/CE, 12/06/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 025/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº ST-PE003/24-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, Fornecedor: Francisco Rozildo dos Santos - ME, com 
os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 86.370,00 (oitenta e seis mil e trezentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 
12/06/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº ST-PE003/24-SRP. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros 
alimentícios (carnes, aves e embutidos), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE 
Assina Pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima - Assinam Pelos Fornecedores: Francisco Rozildo dos Santos. Independência - Ceará, 12 de 
junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.10.001. A Prefeitura Municipal de 
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.10.001, cujo objeto é a Execução de Construção de conjunto habitacional na Sede - Bairro José Raimundo de Loiola, 
junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 27 de junho de 2024 (27/06/2024), às 14:30hs. A 
licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 12 de junho de 
2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, 
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão 
Eletrônico Nº 2024.06.10.002, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente, limpeza, brinquedos e outros afins para atender as necessidades do 
Programa Manutenção da Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 25 de junho de 2024 
(25/06/2024), às 10:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido 
Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. 
Forquilha/CE, 12 de junho de 2024. Ruth Mara Martins Alcântara - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação. Tendo Presente o Edital de Julgamento e 
Resultado da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.20.2, cujo objeto é a execução de pavimentação em pedra tosca em diversos Bairros 
do Município de Horizonte, MAPP 2586, conforme Projeto Básico de engenharia, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, 
Homologo a licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.12.20.2, tipo menor preço global, e Adjudico o objeto à empresa: MAV Engenharia 
e Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.637.778/0001-55, com valor global de R$ 4.160.152,77 (Quatro milhões, cento e sessenta mil, 
cento e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos). Horizonte/CE, 29 de maio de 2024. Ricardo Dantas Sampaio - Secretário de Infraestrutura, 
Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos/Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. 
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência 
Pública Nº 021/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no Município de Tauá/CE. 
Empresas Classificadas: Construtora Borges Carneiro LTDA e RG2 Terraplenagem LTDA. Não houve empresas desclassificadas. A melhor classificada foi 
RG2 Terraplenagem LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 2.571.646,90 (dois milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e seis reais 
e noventa centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível 
no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 12 de junho de 2024. Comissão Especial de Licitação. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 06/2024. Aos 18/04/2024, a Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 42/23/PE-SS - SRP, Objeto: Registro de 
Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA 
- Demais, CNPJ: Nº 01.722.296/0001-17, Vencedora: Lote II: R$ 20.898,90. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo 
Municipal de Saúde e pela empresa, o Sr. José Sales Silveira D’ Almeida; Sócio Diretor. Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Rosângela Alves Eduardo 
- Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 07/2024. Aos 18/04/2024, a Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 42/23/PE-SS - SRP. Objeto: Registro de 
Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: D & V Comércio de Material Hospitalar LTDA - ME, CNPJ: Nº 
05.964.983/0001-08, Vencedora: Lote III: R$ 18.649,88; IV: R$ 70.192,98; VII: R$ 19.500,00; VIII: R$ 17.397,00; X: R$ 88.619,00; XI: R$ 6.716,90; XIV: 
R$ 220.010,96; Valor Total: R$ 441.086,72. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e pela empresa, 
a Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia; Administradora. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do 
Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 08/2024. Aos 18/04/2024, a Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 42/23/PE-SS - SRP, Objeto: Registro de 
Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: Unilife Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Materiais 
Medicos LTDA - ME, CNPJ: Nº 40.587.322/0001-01, Vencedora: Lote XVI: R$ 113.826,79. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde e pela empresa, o Sr. Wilkson Araújo Sombra; Sócio Administrador. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Rosângela 
Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 09/2024. Aos 18/04/2024, A Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 42/23/PE-SS - SRP, Objeto: Registro de 
Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio-x, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA - EPP, CNPJ: Nº 
13.414.166/0001-04, Vencedora: Lote XVIII: R$ 38.999,94. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde 
e pela empresa, o Sr. Cássio Costa Forti; Administrador. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora de Despesas do 
Fundo Municipal de Saúde.