DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 10/2024. Aos 18/04/2024, a Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 42/23/PE-SS - SRP, Objeto: Registro de 
Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: Orion Comercio de Artigos Medicos LTDA- EPP, CNPJ: Nº 
04.956.527/0001-45, Vencedora: Lote XIX: R$ 129.997,16. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de 
Saúde e pela empresa, a Sra. Rosimeire Stanzione dos Santos; Diretora Comercial. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Rosângela Alves Eduardo - 
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 11/2024. Aos 18/04/2024, a Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 42/23/PE-SS - SRP, Objeto: Registro de 
Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: Bless Brasil Servico e Comercio de Artigos para Saude LTDA - ME, 
CNPJ: Nº 44.587.313/0001-63, Vencedora: Lote XX: R$ 156.464,00. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal 
de Saúde e pela empresa, o Sr. Sérgio Luiz de Sousa Gandini; Diretor Geral. Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Rosângela Alves Eduardo - Ordenadora 
de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 05/2024. Aos 18/04/2024, a Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.924.674/0001-77, em face do Pregão Eletrônico nº 42/23/PE-SS - SRP, Objeto: Registro de 
Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos, material hospitalar, laboratorial, odontológico e Raio-X, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com validade de 12 (doze) meses. Empresa: HR Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: Nº 
42.202.305/0001-26, Vencedora: Lote I: R$ 779.999,87; V: R$ 81.000,00; VI: R$ 49.489,84; IX: R$ 115.000,00; XII: R$ 169.991,90; XIII: R$ 3.920,00; 
XV: R$ 137.697,16; XXI: R$ 719.057,25; Valor Total: R$ 2.056.156,02. Signatários: Rosângela Alves Eduardo – Ordenadora de Despesas do Fundo 
Municipal de Saúde e pela empresa, o Sr. Karlos Heitor Rodrigues Silva; Proprietário. Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Rosângela Alves Eduardo 
- Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Contrato Nº 20240033 – Dispensa de Licitação 
012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos para instalação de solução tecnológica de 
circuito fechado de TV (CFTV IP), para o monitoramento e gravação das imagens, incluindo o serviço de instalação dos equipamentos com a infraestrutura 
necessária e manutenção, por um período de 12 (doze) meses, bem como IP/31 com sistema de proteção contra ataques DDOS na Policlínica Dr. José 
Hamilton Saraiva Barbosa e no Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião 
de Aracati - CPSMAR. Contratada: Esco Soluções Energéticas LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.070.718/0001-76. Contratante: Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Valor do Contrato: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação será 
de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. A contar da data da assinatura. Data do Contrato: 15 de maio de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de 
Contratação. Aracati – CE, 12 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240034 - Origem: 
Dispensa de Licitação Nº 013/2024. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Contratada: Cláudio Pinheiro de Sousa 
Carvalho – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.512.613/0001-85, sediada na Rua Santos Dumont, nº 553, Centro, CEP: 62.800-000. Objeto: aquisição 
de material gráfico para atender as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa e do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas Dr. 
Edilberto Cavalcante Porto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati- CPSMAR. Valor Total: R$ 62.857,00 (Sessenta 
e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais). Dotação: Policlínica: 0101.10.302.0403.2.002 - Manutenção da Policlínica; CEO: 0101.10.302.0403.2.003 – 
Manutenção do CEO; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. 
A contar da data da assinatura. Aracati – CE, 28 de Maio de 2024. Ana Alice Medeiros Fernandes de Castro Falcão - Seretária Executiva – CPSMAR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.050624-SEDUC – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados 
a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) Integral junto ao Município 
de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://
ararenda.ce.gov.br/; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de contratações Públicas (PNCP) – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 
08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 26 de junho de 2024 às 08:30h; 
Hora da Disputa: às 09:00h. Pregoeiro: Francisco Diogem do Vale.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.28.01 - DIV. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de junho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta 
minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de 
julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2024.05.28.01 - DIV, com fins a Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de serviços 
de locação de veículos tipo caminhonete 4X4 Para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no 
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 12 de junho de 2024. Ingrid Moreira Gomes - Pregoeira 
do Município de Caucaia/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Licitação. Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, comunica 
aos interessados que no dia 26 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.12.06.01, Objeto: Registro 
de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio 
à realização da prova brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º, 2º, 5º, 8º e 9º ano dos anos iniciais e anos finais, matriculados na Rede 
Municipal de Ensino do Município de Aurora – CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.
br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 12 de junho de 2024. Francisco Ramalho Meireles – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE07/2024-SEMED. 
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão 
Eletrônico Nº. PE07/2024–SEMED, que tem como objeto Registro de Preços para aquisição de livros literários paradidáticos, alinhados com a base nacional 
comum curricular (BNCC), para enriquecer o apoio educacional aos alunos da educação infantil (pré-escola), do ensino fundamental I (anos iniciais) e do 
ensino fundamental II (anos finais) Da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. 
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 
27/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 27/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações 
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Talia Farrapo de Souza – Agente 
de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 11 de junho de 2024.
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