DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2012.02/2023-SMDU/TP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e drenagem em diversas Ruas do Município de Fortim-CE; através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de Julgamento da Habilitação: foram declarados Inabilitados:
Tecta Construções e Serviços LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; CLPT
Construtora LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos
LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME; Copa Engenharia LTDA; GTM Engenharia LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Novo
Caminho Construtora LTDA. Desse modo, fica estabelecido prazo do Art. 48 parágrafo 3º, da Lei N° 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível
nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2024.06.12.1. Realizará licitação, através da plataforma
eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Outros, com base na Tabela Oficial de
Preços de Medicamentos, Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, (Revista ABC FARMA), para atendimentos as ordens judiciais,
recomendações e doações, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barro - CE.
Abertura: 27 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de junho de 2024, às 08:30horas.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-
1612. Barro/CE, 12 de junho de 2024. Heitor Fernandes Felix – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, torna público aos interessados
que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004.2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação em
piso intertravado em áreas externas de prédios e logradouros públicos vinculados as Secretarias do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para
cadastramento das propostas a partir do dia 13/06/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico:
(www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 27/06/2024, às 08h30min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.
novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 12 de junho de 2024. Edileuza de Albuquerque
Fernandes – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.12.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação complementar para fornecimento de materiais
diversos para manutenção de equipamentos públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de junho
de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 01 de julho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de julho de 2024 às
09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://
pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº
415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 12 de junho de 2024. Francisco
Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 25 de junho de 2024 às 15h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 1206.01.2024.PE SRP
com o seguinte objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras prestação de serviços de adornamento, adereçamento e paramentação dos prédios,
Ruas e praças em períodos e temas diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios
eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi - CE, 12 de junho de 2024, Antonio Eudes
de Lima Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90011/2024-CE - Processo Administrativo Nº
2024.04.26.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma Licitação na modalidade de Concorrência, Dia 28/06/2024 às 10:30h
(horário de Brasília). O objeto é a contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação Asfáltica nos trechos
Xique-Xique à Faveira e Sede à São Vicente, no Município de São Benedito – CE, conforme MAPP nº 2573. As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 12 de junho de 2024. Aridson de
Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha. O Município de Barbalha Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, com sede em Barbalha/
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81, através da Secretaria de Saúde - SMS, resolve tornar público a abertura de Edital de Chamamento
Público SMS nº. 02/2024, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução
de ações de patologia voltadas ao esclarecimento da causa mortis natural, gestão e operacionalização do Serviço de Verificação de Óbitos - SVO, com o
intuito de subsidiar os indicadores epidemiológicos, nos termos do disposto na Portaria GM/MS nº. 1.405, de 29 de junho de 2006 e suas complementações e
alterações posteriores, implementadas através da Portaria de Consolidação nº. 05, de 28 de setembro de 2017 e da Portaria GM/MS nº. 1.764, de 29 de julho
de 2021, cuja íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://barbalha.ce.gov.br/. O Recebimento de propostas será no dia 15/07/2024, nos
termos definidos no Edital. Barbalha/CE, 10 de junho de 2024. Paulo Márcio Sampaio Filgueira - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 2024.03.14.1-PE. O(A) Secretaria de Saúde, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão Eletrônico n° 2024.03.14.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de geladeiras, destinadas a atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru-CE, conforme especificações em anexo (exclusivo para ME/EPP). O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua
Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 12 de junho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-005/2024-SEINFRA. Objeto:
contratação de serviços de horas máquinas e locação de veículos, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbanismo e Serviço Público, deste
Município, e, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O
Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 01.07.2024 às 08:00 horas (horário de
Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso
público” e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mikael Rodrigues de Oliveira – Agente de Contratação. Jaguaretama/CE, 12 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria do Trabalho
e Desenvolvimento Social, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 06.07.01/2024, cujo objeto é a aquisição de
kit´s bebê, para atender as necessidades das gestantes atendidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Pindoretama/CE.
Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 26/06/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.
com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 26/06/2024, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.
br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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