DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº109  | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Adjudicação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna 
público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado Irapuan 
Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65, na modalidade Concorrência pública  Nº 2024.05.10.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-28 em 
favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de  R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis mil 
e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 11 de junho de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - 
Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da Fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca na Sede e Distritos, no Município de Novo 
Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376, tendo como Vencedora a Empresa: CSK Gesso & Construcoes 
LTDA –ME, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 5.881.959,57, cinco milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove 
reais e cinquenta e sete centavos. A Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, 
conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente, 13 de junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de 
Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 05.020/2023, cujo objeto é a pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo 
Oriente-CE, conforme PT 1089419-07, tendo como Vencedora a Empresa: BRB Serviços e Comercio EIRELI, é declarada vencedora, tendo como valor 
Global R$ 11.320.895,10 (onze milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dez centavos). A Presidente da CPL abrirá prazo para a 
interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo 
Oriente, 13 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.001 
– GM – A Secretaria de Administração e Planejamento, por intermédio da Ordenadora de Despesas – Sra. Elissandra Araujo Morais, torna público a 
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 2024.06.03.001 – GM, cujo OBJETO é Registro de Preço  para Aquisição Futura de pneus, camara de ar, protetores 
de pneus, e baterias destinados a manutenção da frota de veiculos das Unidades Administrativas do Municipio de Aiuaba-CE. por haver necessidade de 
alterar o Edital (Termo de Referência), a fim de garantir o atendimento do objeto. Aiuaba-CE, 13 de Junho de 2024. Joana Benício Leitão – Pregoeira 
Oficial da Prefeitura Municipal de Aiuaba.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO Nº 1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24052902-PE-
SESA – A Secretaria Municipal de Saúde torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, cujo OBJETO: é a Aquisição 
de aparelho de raio-x para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Coreaú/CE, ficando REMARCADA a Data Sessão do 
Pregão para o dia 26 de Junho de 2024, às 09h. O texto completo do Adendo estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, na Av. Prefeito 
Vilar Fontenele, N° 55, Centro, Coreaú, Ceará, bem como no PNCP, Portal do TCE-CE, Site do Município e Plataforma de realização do certame. Coreaú-
CE, 11 de Junho de 2024. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna 
pública a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE – 01.2024, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
EM DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, MOTIVO: A necessidade da  adequação do projeto, do memorial descritivo e do orçamento, 
conforme solicitado pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. 
Palmácia/CE, 12 de junho de 2024. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de Ibicuitinga-CE, torna público o Extrato do 3° Aditivo ao Contrato Nº 2023.09.14.001-
SEOB, decorrente da Concorrência Pública Nº 03/2023-SEOB-CP - cujo objeto é o REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE IBICUITINGA - CE. Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Contratada: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Prazo: até 09/09/2024. Assina pela Contratada: MAURÍCIO GOMES COELHO. Assina pela Contratante: Jordelio 
Coelho Damasceno. Ibicuitinga-CE, 09 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 0624PE - ARP Nº 
0624PE05 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 0624PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor Da ARP): L.C Locacao de Palcos LTDA. 
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de buffet (lanches, café da manhã simples, coffee break, kit lanche refeição), bem 
como ornamentação com arranjos de flores naturais e outros), para atender atos oficiais, reuniões e eventos com data, hora e local a serem definidos, 
conforme especificações e quantidades máximas descritas. - Valor total: R$ 112.040,00 (cento e doze mil e quarenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - 
Data da Assinatura: 08 de maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00009.20240306/0002-
86 - ARP Nº 0824PE1 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 0824PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação - Detentor da ARP): Premium Publicidades & 
Servicos LTDA Objeto: contratação de empresa especializada na realização dos serviços de suporte técnico, limpeza preventiva, manutenção e consertos dos 
equipamentos de informática, redes de computadores e câmeras de segurança e impressoras. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) - Vigência 
da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 22 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 0424PE - ARP Nº 
0424PE03 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 0424PE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da Arp): R2 Servicos e Comercio LTDA. Objeto: 
Ata de Registro para a aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipaporanga. - Valor Total: R$ 
410.450,98 (quatrocentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 23 de maio 
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 0124PE - ARP Nº 
0124PE01 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 0124PE. Órgão Gerenciador: Sec.de Desenv. Econômico e Assist Social - Detentor da ARP: Joao Filho 
Pereira da Silva. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao programa cozinha comunitária que tem por objetivo fornecer refeições prontas para 
pessoas carentes no Município de Ipaporanga. - Valor Total: R$ 825.386,30 (oitocentos e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta centavos) 
- Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 16 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Homologação. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna 
público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Deputado 
Irapuan Pinheiro - Ceará - PT Nº 1089182-65, na modalidade Concorrência pública  Nº 2024.05.10.1, Processo Administrativo Nº 00007.20240508/0001-28 
em favor da empresa: Monteiro Servicos e Construcoes LTDA, vencedora pelo valor global de  R$ 3.366.988,39 (três milhões e trezentos e sessenta e seis 
mil e novecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). Deputado Irapuan Pinheiro (CE), 12 de junho de 2024.

                            

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