DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
20240165, 
referente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.1309.001/PML, 
do 
MUNICIPIO 
DE 
LIMOEIRO 
DO 
NORTE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, para tanto, 
através do presente termo, RATIFICAR, em favor da empresa R. H. 
HONORATO LOCAÇÃO LTDA-ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 
10.850.797/0001-70, 
COM 
SEDE 
A 
AV. 
MONSENHOR 
OLIVEIRA, Nº1465, CENTRO, QUIXERÉ 
- CEARÁ, 
R$ 
973.176,40 (-NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL CENTO E 
SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS-), conforme 
disposto neste procedimento administrativo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. Ao Setor de Licitação para que se efetue a 
elaboração do contrato em favor da empresa ora RATIFICADA, parte 
integrante do Processo Administrativo de CARONA com número de 
tombamento 2024.06.03.001 – DIVER.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:6CF38915 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.05.21.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento 
de equipamentos eletroeletrônicos, bens permanentes e equipamentos 
de informática, conforme especificações técnicas, para atendimento da 
diversas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante HENRIQUE 
GOMES DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 
classificado(a) no(s) LOTE 07 : CADEIRAS E LONGARINAS, no 
valor global de R$ 73.525,20 (setenta e três mil quinhentos e vinte e 
cinco reais e vinte centavos), LOTE 10 : KIT CARRINHO 
FUNCIONAL DE LIMPEZA, no valor global de R$ 11.130,00 (onze 
mil cento e trinta reais), J G DA CRUZ JUNIOR JJ 
REPRESENTAÇÃO inscrito no CNPJ nº 51.228.218/0001-39 
classificado(a) no(s) LOTE 08 : QUADRO BRANCO, no valor global 
de R$ 2.637,00 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais), LS 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICA LTDA inscrito 
no CNPJ nº 10.793.812/0001-95 classificado(a) no(s) LOTE 14 : 
IMPRESSORAS E SCANNERS, no valor global de R$ 39.499,70 
(trinta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta 
centavos), MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito 
no CNPJ nº 37.673.034/0001-57 classificado(a) no(s) LOTE 02 : AR 
CONDICIONADO, no valor global de R$ 106.232,14 (cento e seis 
mil duzentos e trinta e dois reais e quatorze centavos), LOTE 04 : 
BEBEDOURO, no valor global de R$ 4.980,00 (quatro mil 
novecentos e oitenta reais), MARINHO SOARES COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 08.458.279/0001-63 
classificado(a) no(s) LOTE 01 : ELETRÔNICOS, no valor global de 
R$ 12.174,33 (doze mil cento e setenta e quatro reais e trinta e três 
centavos), MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 
inscrito no CNPJ nº 40.180.948/0001-90 classificado(a) no(s) LOTE 
12 : MEMÓRIAS E HD'S, no valor global de R$ 30.897,00 (trinta mil 
oitocentos e noventa e sete reais), MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 classificado(a) no(s) 
LOTE 05 : PERMANENTE MDF E MDP, no valor global de R$ 
36.152,05 (trinta e seis mil cento e cinqüenta e dois reais e cinco 
centavos), LOTE 11 : BATERIA, CABOS E QUIPAMENTOS, no 
valor global de R$ 28.931,13 (vinte e oito mil novecentos e trinta e 
um reais e treze centavos), PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA 
inscrito no CNPJ nº 20.365.863/0001-70 classificado(a) no(s) LOTE 
03 : ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETÔNICOS, no valor 
global de R$ 63.120,79 (sessenta e três mil cento e vinte reais e 
setenta e nove centavos), LOTE 06 : PERMANENTE EM AÇO, no 
valor global de R$ 49.120,00 (quarenta e nove mil cento e vinte reais), 
LOTE 09 : MESAS E CADEIRAS EM POLIPROPILENO, no valor 
global de R$ 10.759,35 (dez mil setecentos e cinqüenta e nove reais e 
trinta e cinco centavos), LOTE 13 : COMPUTADORES, no valor 
global de R$ 42.540,72 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta 
reais e setenta e dois centavos) e UNISUPRI OFFICE COMERCIAL 
LTDA inscrito no CNPJ nº 07.630.001/0001-69 classificado(a) no(s) 
LOTE 15 : CARTUCHOS E TONERS, no valor global de R$ 
14.922,00 (quatorze mil novecentos e vinte e dois reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de 
Despesas da(o) Secretaria Municipal de Saude. 
  
Data: 13 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CE048517 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.14.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.14.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.04.14.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresaALPHA PROJETOS DE 
ENGENHARIA LTDA.Objeto:Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 01 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Emerson 
Patrick Alves Martins,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 27 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:844A0A32 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO 
CONTRATO 
  
Extrato do PRIMEIRO Aditivo ao contrato. Tomada de Preços nº 
2023.03.29.1. Partes: o Município deAssaré, através daSecretaria 
Municipal de Saúdee a empresaHEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de 
publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros 
documentos oficiais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Assaré/CE, junto à Impressa Oficial da União, do 
Estado e em jornal de grande circulação estadual, conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. 
Vigência 
Contratual:de12 (doze) meses -até 15 de junho de 2025. 
Signatários:Regina Alice Ferreira FurtadoeHedelita Nogueira Vieira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 13 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:F7EA140F