DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E4CEE3F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.05.21.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento 
de equipamentos eletroeletrônicos, bens permanentes e equipamentos 
de informática, conforme especificações técnicas, para atendimento da 
diversas necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
HENRIQUE 
GOMES 
DA 
COSTA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) LOTE 07 : CADEIRAS E 
LONGARINAS, no valor global de R$ 1.327,20 (um mil trezentos e 
vinte e sete reais e vinte centavos), MAX ELETRO E MAGAZINE 
LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 classificado(a) no(s) 
LOTE 11 : BATERIA, CABOS E QUIPAMENTOS, no valor global 
de R$ 172,11 (cento e setenta e dois reais e onze centavos) e 
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ nº 
20.365.863/0001-70 
classificado(a) 
no(s) 
LOTE 
13 
: 
COMPUTADORES, no valor global de R$ 1.344,00 (um mil 
trezentos e quarenta e quatro reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –  
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA - 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
da(o) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
  
Data: 13 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:05A661A8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.14.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.14.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.04.14.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e a empresaALPHA PROJETOS DE 
ENGENHARIA LTDA.Objeto:Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 01 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Emerson 
Patrick Alves Martins,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 27 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:01197AFD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2022.08.03.1 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2022.08.03.1. 
  
OBJETO:Contratação de serviços de engenharia para execução das 
obras de Contratação de serviços para execução das obras de 
construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento, 
nas localidades do Sítio Varjota e Distrito de Genezaré, na Zona Rural 
do Assaré, nos termos do Convênio no 149/2022 (Processo no 
03362493/2022 MAPP 1002), celebrado com o Estado do Ceará, 
através da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$1.899.923,94(Um 
milhão, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e três 
reais e noventa e quatro centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 328.718,69 (trezentos e vinte e oito mil, 
setecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.228.642,63 (Dois 
milhões, duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais 
e sessenta e três centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e inciso II, 
alínea ―d‖ c/c § 1ºda Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:P 
G 
FERREIRA 
FELICIANO 
DINIZ 
BRASILEIRO LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Pedro Gerfeson Ferreira 
Feliciano. 
  
DATA:12 de junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FF728FE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2021.10.29.1. 
 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2021.10.29.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, 
NA LOCALIDADE DO SÍTIO CAJAZEIRAS DO SIMEÃO, ZONA 
RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, Nos termos do convênio 
nº 081/2021 (processo nº 06774197/2021 – MAPP 1014), celebrado 
com o estado do Ceará, através da Superintendência de Obras 
Públicas – SOP. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$2.053.647,31(Dois 
Milhões, Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e 
Trinta e Um Centavos).