DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
VALOR ACRESCIDO:R$ 114.938,66 (trezentos e sessenta e quatro 
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.168.585,97 (Dois 
Milhões, Cento e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco 
Reais e Noventa e Sete Centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei 
Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:BELIRARDO FERREIRA SILVA ME. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva. 
  
DATA:11 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:274637F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.29.1. 
 
EXTRATO DE ADITIVO - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO 
CONTRATO 
  
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao contrato. Tomada de 
Preços nº 2023.03.29.1. Partes: o Município deAssaré, através 
daSecretaria 
Municipal 
de 
Administração 
e 
Finançase 
a 
empresaHEDELITA NOGUEIRA VIEIRA. Objeto: Contratação de 
serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para 
divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de 
interesse do Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal 
de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE, junto à 
Impressa Oficial da União, do Estado e em jornal de grande circulação 
estadual, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Vigência Contratual:de12 (doze) meses -até 15 de junho de 2025. 
Signatários:José Flávio Onofre PaivaeHedelita Nogueira Vieira. 
  
Data de Assinatura do Aditivo: 13 de junho de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:33EEBA4A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.05.21.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.05.21.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento 
de equipamentos eletroeletrônicos, bens permanentes e equipamentos 
de informática, conforme especificações técnicas, para atendimento da 
diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
HENRIQUE 
GOMES 
DA 
COSTA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
42.346.195/0001-76 classificado(a) no(s) LOTE 07 : CADEIRAS E 
LONGARINAS, no valor global de R$ 23.055,60 (vinte e três mil 
cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos), LOTE 10 : KIT 
CARRINHO FUNCIONAL DE LIMPEZA, no valor global de R$ 
1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), J G DA CRUZ 
JUNIOR 
JJ 
REPRESENTAÇÃO 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
51.228.218/0001-39 classificado(a) no(s) LOTE 08 : QUADRO 
BRANCO, no valor global de R$ 24.830,40 (vinte e quatro mil 
oitocentos e trinta reais e quarenta centavos), LS SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA E ELETRONICA LTDA inscrito no CNPJ nº 
10.793.812/0001-95 classificado(a) no(s) LOTE 14 : IMPRESSORAS 
E SCANNERS, no valor global de R$ 34.695,56 (trinta e quatro mil 
seiscentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), MA 
COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ nº 
37.673.034/0001-57 
classificado(a) 
no(s) 
LOTE 
02 
: 
AR 
CONDICIONADO, no valor global de R$ 87.636,45 (oitenta e sete 
mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos), LOTE 
04 : BEBEDOURO, no valor global de R$ 9.960,00 (nove mil 
novecentos e sessenta reais), MAX DIGITAL COMERCIO E 
SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 40.180.948/0001-90 
classificado(a) no(s) LOTE 12 : MEMÓRIAS E HD'S, no valor global 
de R$ 20.082,00 (vinte mil oitenta e dois reais), MAX ELETRO E 
MAGAZINE LTDA inscrito no CNPJ nº 02.347.734/0001-77 
classificado(a) no(s) LOTE 05 : PERMANENTE MDF E MDP, no 
valor global de R$ 8.873,76 (oito mil oitocentos e setenta e três reais e 
setenta e seis centavos), LOTE 11 : BATERIA, CABOS E 
QUIPAMENTOS, no valor global de R$ 14.885,86 (quatorze mil 
oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), 
PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA inscrito no CNPJ nº 
20.365.863/0001-70 
classificado(a) 
no(s) 
LOTE 
03 
: 
ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETÔNICOS, no valor global 
de R$ 100.050,60 (cem mil cinqüenta reais e sessenta centavos), 
LOTE 06 : PERMANENTE EM AÇO, no valor global de R$ 
12.352,00 (doze mil trezentos e cinqüenta e dois reais), LOTE 09 : 
MESAS E CADEIRAS EM POLIPROPILENO, no valor global de 
R$ 1.599,50 (um mil quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta 
centavos), LOTE 13 : COMPUTADORES, no valor global de R$ 
50.408,23 (cinqüenta mil quatrocentos e oito reais e vinte e três 
centavos) e UNISUPRI OFFICE COMERCIAL LTDA inscrito no 
CNPJ nº 07.630.001/0001-69 classificado(a) no(s) LOTE 15 : 
CARTUCHOS E TONERS, no valor global de R$ 9.546,00 (nove mil 
quinhentos e quarenta e seis reais), de conformidade com o Mapa 
Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues 
da Silva - Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de 
Educacao. 
  
Data: 13 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:723C661F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.04.14.1 
 
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.14.1 
  
Extratodo 3º (TERCEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2022.04.14.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresaALPHA PROJETOS DE 
ENGENHARIA LTDA.Objeto:Trata-se de 3º (TERCEIRO) Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM 
PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE 
ENGENHARIA, E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, 
JUNTO AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 01 de junho de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Emerson 
Patrick Alves Martins,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 27 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1ADDA624