DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Secretária Interina de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo 
ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 07.004.2024-IN, com o objeto a 
seguir: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “IGUINHO & 
LULINHA” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL, NO EVENTO BANARTES 2024 DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ, A SER REALIZADO DIA 12.07.2024, EM 
FRENTE 
AO 
MERCADO 
PÚBLICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO, representado exclusivamente pela empresa IL SHOWS 
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
39.942.698/0001-08, com endereço Rua Francisco De Assis 
Cavalcanti, Bairro, Cidade universitária, Nº633, Andar 1 Sala 02. 
Pernambuco, representada por Willas Belem Marques, CPF nº 
082.205.545-76. Valor: R$ 300,000,00(Trezentos Mil Reais). 
Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas 
alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Sra. 
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, Secretária de Cultura e 
Turismo. Banabuiú/CE, 12 de junho de 2024.  
  
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
Secretário de Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:12E6EBB8 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Secretária Interina de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo 
ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 07.003/2024-IN, com o objeto a 
seguir: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “SEU DESEJO” 
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO 
EVENTO BANARTES 2024 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
A SER REALIZADO DIA 11.07.2024, EM FRENTE AO 
MERCADO 
PÚBLICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, representado 
exclusivamente pela empresa YARA TCHÊ E ALESSANDRO 
EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o nº 30.331.267/0001-22, com endereço na Rua Dezesseis, 
221, Cohab Vi, Petrolina-PE, Cep: 56.309-175, representada por 
Alessandro Angelo da Costa, CPF nº 308.067.89824. Valor: R$ 
210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 
74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal 
n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e 
ratificada pela Sra. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, 
Secretária de Cultura e Turismo. Banabuiú/CE, 12 de junho de 2024.  
  
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
Secretário de Cultura e Turismo.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7A26A10C 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Secretária Interina de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo 
ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 07.005/2024-IN, com o objeto a 
seguir: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “TOCA DO VALE” 
VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO 
EVENTO BANARTES 2024 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, 
A SER REALIZADO DIA 13.07.2024, EM FRENTE AO 
MERCADO 
PÚBLICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, representado 
exclusivamente pela empresa MZX ENTRETENIMENTO E 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.484.236/0001-18, com 
endereço na Rua Sete, 41, Conjunto Planalto Itaperi, Parque Dois 
Irmãos, Fortaleza-CE, Cep: 60.761-310, representada por Francisco 
Vildemar Santiago da Costa, CPF nº 040.390.043-37. Valor: R$ 
150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). Fundamento Legal: 
Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto 
Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, 
emitida e ratificada pela Sra. GERLANIA MARIA LEMOS 
NOBRE, Secretária de Cultura e Turismo. Banabuiú/CE, 12 de junho 
de 2024.  
  
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
Secretário de Cultura e Turismo  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:087DECCE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
05.016/2024-DL, a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAIS DIVERSOS PARA O 
LABORATÓRIO MUNICIPAL DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor da empresa MARIA HELENA 
RABELO 
BRITO-ME, 
CNPJ 
Nº. 
19.404.964/0001-23, 
ter 
apresentado o menor preço no valor global de R$ 58.512,60 
(CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, 
da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada 
pelo Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8D32F8FE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO 
 
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2024- PE 
  
A Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, vem convocar a empresa 
IZZY 
DISTR 
DE 
MATERIAL 
MÉDICO, 
ODONT. 
E 
LABORATORIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 51.477.402/0001-12, 
com endereço na Rod. Quarto Anel Viário, Nº 3917, - Tamatandura, 
Eusebio-CE, CEP: 61.768-840, fone: (85) 4042-6028, Email: 
izzi.distribuidora@gmail.com, para através do seu representante legal, 
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de recebimento 
desta convocação comparecer à sede da desta Prefeitura Municipal, 
localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435 – Centro – Banabuiú/CE, do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.002/2024-PE, que tem como 
objeto a AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTE 
E 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, 
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTIVO, DE