DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO
DE
UM
POSTO
DE
ATENDIMENTO DA SAÚDE NO SÍTIO ANDARADE, JUNTO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CROATÁ/CE – Classificada(s): MAXIMUS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
LSD
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
L
B
CONSTRUÇÕES
LTDA;
G7
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; BEZERRA LOPES
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; L. E. FERNANDES
FONTINELE CONSTRUÇÕES; G. A. RABELO JUNIOR; W & R
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; SERFI CONSTRUTORA
E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – Desclassificada(s):
STAN CONSTRUÇÕES LTDA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
MEDEIROS
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
NOGNA
-
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUÇÕES – LTDA; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA;
NOVA CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA; EPYIO CONSTRUÇÕES & SERVIÇÕS LTDA; SIGOR
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA;
PREMECON
PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; APOLO SERVIÇOS
LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; ALFACON
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WRT
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ARKTEC CONSTRUTORA
E ARQUITETURA LTDA; D3 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA;
STM CONSTRUÇÕES LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS
LTDA; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME
LTDA;
CONSTRUTORA
MORAES
LTDA;
SAVIRES
ILUMINAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
FORTALECE
CONSTRUTORA LTDA; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; APLA
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
REAL SERVIÇOS LTDA; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA; E. P. P. CONSTRUTORA LTDA; SANTA
TEREZINHA E SERVIÇOS LTDA; MOREIRA MESQUITA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; M L N CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; L & L SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS
&
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
LTDA;
AQUA
CONSTRUTORA E COMERCIO; WU CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI; R S M PESSOA
EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSERBAS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; R. A. S. CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – Razões da Decisão: Encontram-se à
disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será
disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do
TCE/CE – Vencedora da Licitação: MAXIMUS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.175.818/0001-83 – Valor Global:
R$ 531.458,24 (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e
cinquenta e oito reais vinte e quatro centavos) – Comunicado: A
partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo
recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal
nº 8.666/93 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação:
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:C93BB0EB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA PARA
CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS
PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO INFANTIL (PADIN), NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE FARIAS B

PORTARIA N° 05130624/2024

CONSTITUI
COMISSÃO
ORGANIZADORA
PARA
CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS
PARA
ATUAÇÃO
NO
PROGRAMA
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
INFANTIL
(PADIN),
NA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE FARIAS BRITO/CE NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS
PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA
CEARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo
Simplificado para a formação de Banco de Bolsistas para atuação no
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN);
CONSIDERANDO
que
é
de
fundamental
importância
o
acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma
Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos
os atos do processo;
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para formação de Banco de Bolsistas para atuação no
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN);
Art. 2°. Ficam designados os servidores abaixo identificados para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão:
Nome do servidor(a)
CPF
Cargo
Jennefer Marinho Pereira
046.***.***-24
Presidente
Aline Janê Gonçalves Rodrigues
030.***.***-92
Membro
Patrícia de Lima Penha Alcântara
812.***.***-00
Membro

Art. 3°. Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as
providências
necessárias
à
realização
do
Processo
Seletivo
Simplificado, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.
Art. 4°. Compete à presidente da comissão solicitar todos os recursos
materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo
Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação,
organização, publicações e local da prova.
Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão
considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer
remuneração.
Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 13 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:A0AEC638

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA N°041/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, de acordo com a
Resolução nº 002/2023 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a Diretora do PROCON, Sra. Rainara Ferreira
Teixeira, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para a
mesma viajar a cidade de Fortaleza – CE, no dia 13 de junho do
corrente ano, para participar do Curso de Formação em Educação
Legislativa: o papel da escola do parlamento na consolidação da