DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, com sede 
à Rua: São José, nº 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP: 63400-000, 
inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00, através de seu representante 
legal, o senhor Afonso Pinheiro Torres Júnior. Sócio Administrador. 
Vencedora do Item: 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.14.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.06.11.02-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de dietas parenterais 
formuladas e dietas enterais, destinadas ao atendimento da Unidade de 
Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-Ce, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 120.930,00 (cento e vinte mil 
novecentos e trinta reais). Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. 
Vigência: a partir de sua assinatura até 11/06/2025. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - 
Superintendente. Em 11 de junho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:1B05DB62 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
da Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
02. Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, com sede 
à Rua: São José, nº 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP: 63400-000, 
inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00, através de seu representante 
legal, o senhor Afonso Pinheiro Torres Júnior. Sócio Administrador. 
Vencedora do Item: 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.05.14.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Ata de Registro de Preços nº: 
2024.06.11.02-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de dietas parenterais 
formuladas e dietas enterais, destinadas ao atendimento da Unidade de 
Terapia Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-Ce, 
conforme especificações e quantidades constantes no termo de 
referência. Valor Global: R$ 120.930,00 (cento e vinte mil 
novecentos e trinta reais). Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. 
Vigência: a partir de sua assinatura até 11/06/2025. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - 
Superintendente. Em 11 de junho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:667D8087 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Termo de Contrato firmado com a empresa: 
  
Medical Center Comércio e Produtos Hospitalares - LTDA, com 
sede à Av. Monsenhor Tabosa, nº 578, Loja B, Centro, Fortaleza, 
Ceará, CEP 60.165-010, inscrita no CNPJ nº 07.032.320/0002-53, 
através de sua Representante Legal, a senhora Adriana Paula Ferreira 
Deiro. Sócia Administradora. Vencedora dos Itens: 01, 02, 03, e 05. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.06.11.03-
PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de dietas parenterais formuladas e 
dietas enterais, destinadas ao atendimento da Unidade de Terapia 
Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 300.577,50 (trezentos mil quinhentos e setenta e sete reais 
e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. 
Vigência: a partir de sua assinatura até 11/06/2025. Dotação 
Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades 
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 
(Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - 
Superintendente. Em 11 de junho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:E8F96401 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Termo de Contrato firmado com a empresa: 
  
Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, com sede à 
Rua: São José, nº 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP: 63400-000, 
inscrita no CNPJ nº 04.230.084/0001-00, através de seu representante 
legal, o senhor Afonso Pinheiro Torres Júnior. Sócio Administrador. 
Vencedora do Item: 04. 
  
Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2024.04.01.02-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 
14.133, de 01 de abril de 2021, na lei complementar n° 123, de 14 de 
dezembro de 2006, na lei federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei 
Geral de Proteção de Dados - LGPD) e no decreto municipal n° 018, 
de 31 de março de 2023. Termo de Contrato nº: 2024.06.11.04-
PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de dietas parenterais formuladas e 
dietas enterais, destinadas ao atendimento da Unidade de Terapia 
Intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme 
especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor 
Global: R$ 60.465,00 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e cinco 
reais). Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. Vigência: a partir 
de sua assinatura até 11/06/2025. Dotação Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). 
Signatário: 
Marcos 
Willian 
Noronha 
Lima 
- 
Superintendente. Em 11 de junho de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 
3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:2833B5A1