DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
Francisco Greiutonyles Goveia Nascimento – Titular (VICE-
PRESIDENTE)
Maria Duarte de Queiroz – Suplente
Luciene Ferreira Alves – Titular
Francileudo Bezerra Barbosa – Suplente
Art. 2° Os efeitos do presente ato retroagem a data de 20 de maio de
2024.
Art. 3º Ficam revogadas quaisquer disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13
DE JUNHO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E3442EAD
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DA CONTRATO N° Nº. 2024.04.15.02-PMI-SAS
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania.
O secretário municipal da Secretaria de Assistência Social, Direitos
Humanos e Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do contrato firmado com: DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA,
com sede à TV. Visconde Cauipe, 72, Centro, CEP.: 61.600-160,
CAUCAIA - CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 03.420.933/0001-
26, neste ato, representado pelo Senhor Regiano José Alves,
doravante, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
e suas alterações posteriores.
Objeto: Registro de Preços para a Locação de Tabletes conforme
condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo
de Referência e seus anexos para as equipes técnicas e visitadores do
Programa Criança Feliz, que trabalham no atendimento das famílias
acompanhadas pelo programa, sob a responsabilidade da Secretaria de
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS de
Iguatu/CE.
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato até
vigência até 31 de dezembro de 2024.
Data de Assinatura: 15 de abril de 2024.
Valor do Contrato: R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos
reais).
Signatário: Leandro Lopes da Silva, Secretário de Assistência Social,
Direitos Humanos e Cidadania. Iguatu / Ce, 15 de abril de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:205C335D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
EXTRATO
RESUMIDO
CONTRATO.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº.
14.790.822/0001-28, representada pelo secretário Vicente Pereira de
Araújo Júnior. CONTRATADA: ABCD DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº. 45.044.888/0001-00, estabelecida na Cons.
Aguiar, nº 2333, sala 0503, Edf. Emp. João Roma, Boa Viagem,
Recife - Pernambuco. VALOR GLOBAL: R$ 1.816,600,00 (um
milhão,
oitocentos
e
dezesseis
mil
e
seiscentos
reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de abril de
2021 no seu artigo 17, inciso VII, observado o Decreto Municipal n°.
30/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2024.05.08.01-
PMI-SME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM PROJETO DE
REALIDADE
VIRTUAL
(RV)
3D
PARA
O
ENSINO
FUNDAMENTAL em conformidade com as especificações do Termo
de Referência. DA VIGÊNCIA: 03 de junho de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2024. Iguatu-CE. Publique-se.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:1671A12F
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir
discrimina:
Patrícia Nogueira Silva de Lima - ME, com sede na Rua
Deocleciano Bezerra, n° 803, sala 101 altos, Centro, Iguatu, Ceará,
CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ 05.594.555/0001-22, através de
sua representante legal, a senhora Patrícia Nogueira Silva da Silva,
Empresária.
Processo nº: Inexigibilidade de Licitação n° 2024.06.05.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: com fulcro no art. 74, inciso V,
da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na
lei federal nº 8.245/1991 e alterações. Termo de Contrato nº:
2024.06.07.01-PMI/SMS. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel
destinado ao funcionamento da Unidade de Apoio às equipes do E-
MULTI – (Equipe Multiprofissional Complementar à Atenção
Primária da Saúde), e serviços de Telemedicina, junto à Secretaria
Municipal de Saúde, com endereço na Av. Dário Rabelo, n° 76, Santo
Antônio, Iguatu-Ce. Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data
de Assinatura: 07 de junho de 2024. Vigência: a partir de sua
assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0601-
10.301.0005.2.031 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à
Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serv. Terceiros
Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves –
Secretária Municipal de Saúde. Em 07 de junho de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:210BF269
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N. 07.06.2024/02
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.05.17.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da
Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente e a empresa R F A CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n.
26.665.072/0001-41. Objeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados na construção de coberta metálica no centro da
Cidade de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.783,92
(vinte e dois mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois
centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024.
Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Ricardo Ferreira
Alencar. Ipaumirim/CE, 07 de junho de 2024.
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