DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 
20240503003, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
033/2023 - DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0704.081220205.2.059 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE SOM E 
ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024 até 31 de 
dezembro de 2024; 
  
CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: TANNARA MAIA BRAGA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Israel Klivila Diogenes Satino; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 
  
ITAIÇABA-CE, 03 DE MAIO DE 2024. 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:D88FA3F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240503004 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 
20240503004, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-
033/2023 - DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0704.081220205.2.059 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DIVERSAS, TIPO BRINQUEDOS 
INFANTIS, 
DECORAÇÃO 
E 
AFINS, 
CONFORME 
DETALHAMENTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS 
EVENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
TRABALHO, 
JUVENTUDE 
E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024 até 31 de 
dezembro de 2024; 
  
CONTRATADA: 
SANIQ 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUIMICOS E TOLDOS LTDA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: TANNARA MAIA BRAGA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Elpídio Luiz Pereira Neto; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.538,88 (quinze mil, quinhentos e trinta e 
oito reais e oitenta e oito centavos). 
  
ITAIÇABA-CE, 03 DE MAIO DE 2024. 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9E9E4ABC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 016/24-DL 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº 
00003.20240529/0003-04 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS 
PARA PREMIAÇÃO DA GINCANA AMBIENTAL ESCOLAR, 
REALIZADA NO ANO DE 2023, CONFORME LEI MUNICIPAL 
Nº 648/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E REGULAMENTO 
DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 13 de junho de 
2024. GENIVAL DE FREITAS SOUSA. ORDENADOR DE 
DESPESAS. Proponente: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA. 
CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09. Valor Global: R$ 10.371,00 (dez 
mil, trezentos e setenta e um reais). 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:91D73B20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240503001 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240503001, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-033/2023 
- 
DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602.278130612.2.042 
Desenvolvimento de Ações voltadas ao Lazer e Integração Social; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, SOM 
E ILUMINAÇÃO PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de Maio de 2024 até 31 de 
dezembro de 2024; 
  
CONTRATADA: IDS EVENTOS EIRELI;