DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Israel Klivila Diogenes Satino; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil, 
trezentos reais). 
  
ITAIÇABA-CE, 03 DE MAIO DE 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:B11B4599 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240503002 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240503002, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-033/2023 
- 
DIVERSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0602.278130612.2.042 
Desenvolvimento de Ações voltadas ao Lazer e Integração Social; 
  
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.23 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS 
SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DIVERSAS, TIPO CADEIRA, 
MESAS, CAPAS DE CADEIRA, BRINQUEDOS INFANTIS, 
DECORAÇÃO E AFINS, CONFORME DETALHAMENTO, PARA 
SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 de maio de 2024 até 31 de 
dezembro de 2024; 
  
CONTRATADA: 
SANIQ 
LOCAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUIMICOS E TOLDOS LTDA; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Elpídio Luiz Pereira Neto; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 72.878,86 (setenta e dois mil, oitocentos e 
setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). 
  
ITAIÇABA-CE, 03 DE MAIO DE 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:C449B05B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240610001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240527/0001-64 - 
CONTRATO Nº 20240610001 - ORIGEM: Dispensa Nº 014/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - 
CONTRATADA(O).....: 
51.483.377 
DOUGLAS 
ROMEU 
BARBOSA DE FREITAS OBJETO: Aquisição de troféus e 
medalhas para premiações no Festival Junino de Itaiçaba de 2024, 
através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e 
Tecnologia do município de Itaiçaba/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
1.340,00 (mil, trezentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0602.13.392.0606.2.037 - Promover Acoes de 
Incentivo a Cultura, R$ 1.340,00 no elemento de despesa 
33903000: Material de Consumo, Material de Consumo; - 
VIGÊNCIA: de 90 dias - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho 
de 2024  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:5D110285 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240612001 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240408/0001-62 - 
CONTRATO Nº 20240612001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
004/24-CP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAUDE - 
CONTRATADA(O).....: 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVICOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE BÁSICA 
DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO, ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 217.729,86 (duzentos e 
dezessete mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.10.301.0400.1.013 - 
Construcao, Ampliacao e Reforma de Unidades Basicas de Saude, no 
elemento e subelemento de despesa 44905100/44905191: Obras e 
Instalações, OBRAS EM ANDAMENTO; VIGÊNCIA: de 3 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024.  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9717C325 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20240607001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
O SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE 
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 20240607001, 
referente ao processo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/24-CH, a 
saber: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.10.302.0403.2.022 
– 
Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade Ambulat. e 
Hospitalar - MAC; 
ELEMENTO 
E 
SUBELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99; 
OBJETO: 
CREDENCIMANENTO 
DE 
EMPRESA(S) 
ESPECIALIZADA(S) EM EXAMES MÉDICOS E DE IMAGEM, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES, DEMANDADOS PELA DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: 
INICIANDO 
07/06/2024, 
FINDANDO 07/06/2025. 
CONTRATADA: ULTRA IMAGEM CLINICAL LTDA; 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ELIZETE DE CASTRO 
DAMASCENO; 
ASSINA PELA CONTRATADA: TAMMIA MARIA OLIVEIRA 
SEGUNDO; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.666.845,50 (um milhão e seiscentos e 
sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta 
centavos). 
ITAIÇABA/CE, 07 de junho de 2024.