DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 22.228.425/0001-95. 
Valor Global: R$ 33.312,08 (trinta e três mil, trezentos e doze reais e 
oito centavos). Vigência Inicial: 6 de Junho de 2024. Vigência Final: 
6 de Junho de 2025. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -   
Secretária de Saúde. 
  
Jati - CE, 6 de Junho de 2024. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:211FB497 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-01/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-01/2024, assinado em 
06/06/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para as 
Unidades 
Básicas 
de 
Saúde. 
Processo 
Administrativo 
nº 
20240521/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240521/2024. 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde, 
CNPJ 
nº 
11.196.390/0001-33, CONTRATADO: BIDDEN COMERCIAL 
LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80. Valor Global: R$ 11.800,00 
(onze mil e oitocentos reais). Vigência Inicial: 6 de Junho de 2024. 
Vigência Final: 6 de Junho de 2025. 
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -  
Secretária de Saúde.  
  
Jati - CE, 6 de Junho de 2024.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:C566D3DD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-3/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-3/2024, assinado em 
06/06/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para as 
Unidades 
Básicas 
de 
Saúde. 
Processo 
Administrativo 
nº 
20240521/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240521/2024. 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde, 
CNPJ 
nº 
11.196.390/0001-33, 
CONTRATADO: 
CRALAB 
SAUDE 
ATACADO LTDA, CNPJ nº 09.632.818/0001-00. Valor Global: R$ 
39.130,78 (trinta e nove mil, cento e trinta reais e setenta e oito 
centavos). Vigência Inicial: 6 de Junho de 2024. Vigência Final: 6 de 
Junho de 2025.  
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER - 
Secretária de Saúde.  
  
Jati - CE, 6 de Junho de 2024.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:F130D0FB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-4/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-4/2024, assinado em 
06/06/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para as 
Unidades 
Básicas 
de 
Saúde. 
Processo 
Administrativo 
nº 
20240521/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240521/2024. 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde, 
CNPJ 
nº 
11.196.390/0001-33, CONTRATADO: INSTRAMED INDUSTRIA 
MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 90.909.631/0002-00. 
Valor Global: R$ 30.140,00 (trinta mil e cento e quarenta reais). 
Vigência Inicial: 6 de Junho de 2024. Vigência Final: 6 de Junho de 
2025.  
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -  
Secretária de Saúde.  
  
Jati - CE, 6 de Junho de 2024.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:63C40854 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1303.03/2024 - SMS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103.04/2024 – SMS – DL 
Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 
14.133/21. 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A 
SEREM 
PRESTADOS 
DE 
ASSESSORIA 
NAS 
ÁREAS 
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.074 - 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De 
Terc. De pessoa Jurídica. 
VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de 
Contrato é até 31 de dezembro de 2024, 
contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 
14.133/2021. 
Madalena/CE, aos 13 de Março de 2024 . 
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:2FD526C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 83 
 
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública 
municipal. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que: 
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do 
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou 
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão 
declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 
2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre 
os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora FRANCISCA 
IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO, ocupante do cargo 
de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos, lotada na 
Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê/CE. 
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. 
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
13 (treze) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:97ABC1CC