DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
BRAZ ARAÚJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ 
ARAÚJO LIMA NETO – ME. Mombaça - CE, 11 de junho de 
2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6D13BD3E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 05022401SMS 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 05022401SMS. 
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 019/2022DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente 
aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do 
equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à 
execução para AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA 
MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL 
DE 
500ML, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.10.122.00042.023/ 
0901.10.301.00092.025/ 
0901.10.302.00092.029/ 
0901.10.304.00092.032, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Saúde/ 
Trans. SUS Bloco de Manutenção. O REFERIDO REEQUILÍBRIO 
SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), 
causando uma repercussão de R$ 6.226,75 (seis mil, duzentos e vinte 
e seis reais e setenta e cinco centavos), sobre o valor total dos itens 
do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
BRAZ ARAÚJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ 
ARAÚJO LIMA NETO – ME. Mombaça - CE, 02 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:482FDF6E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
12062401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
12062401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2024SMS 
– 
SRP. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL 
DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.37. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 37.630,60 (trinta e sete mil, 
seiscentos e trinta reais e sessenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ AIRTON DA SILVEIRA JÚNIOR (Sócio Administrador) da 
empresa 
DISTRIMÉDICA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Mombaça - CE, 12 de 
junho de 2024.  
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:31B2312F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
13062401SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
13062401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
001/2024SMS – SRP. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.48. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.514,60 (vinte e nove mil, 
quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA (Sócio Administrador) da 
empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
E FARMACÊUTICOS LTDA.  
Mombaça - CE, 13 de junho de 2024. 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B4719969 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO 
CONTRATUAL DISPENSA Nº 002/2024SAP – DL 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.No uso das 
atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao(s) 
vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da dispensa Nº 
002/2024SAP – DL. Pelo presente instrumento eno uso de minhas 
atribuições legais e com base no artigo 75, inciso XIII, da Lei nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos 
Administrativos, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente contrato de 
Contratação de empresa para PROJETO- LEITE DE MOMBAÇA, 
para difundir as principais tecnologias de produção adaptáveis à 
realidade local, seja de ordens zootécnicas, sanitárias, reprodutivas ou 
gerenciais, além de promover capacitação empresarial do pecuarista, 
através do estabelecimento de controles técnicos e financeiros do 
sistema de produção, propiciando ao pecuarista a capacidade de 
avaliação da viabilidade técnico-financeira da sua propriedade rural, 
podendo aumentar sua competitividade dentro da cadeia produtiva do 
leite, possibilitando a integração entre os pecuaristas, contribuindo 
para o estímulo ao associativismo e boas práticas de gestão, de 
responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município 
de Mombaça – CE.A empresa SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP 
DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE - CE, inscrita no CNPJ: 
07.121.494/0001-01, Endereço: Avenida Monsenhor Tabosa, Nº 777, 
Meireles, CEP: 60.110-370, Fortaleza – CE, foi declarada vencedora 
do certame, por atender a todos os requisitos de habilitação e 
qualificação necessários à contratação, conforme disposto no artigo 
72, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a referida empresa 
apresentou o menor preço dentre as concorrentes que participaram da 
disputa, conforme previsto nos artigos 72, incisos VI e VII, da 
mencionada Lei.Portanto, considerando que a empresa mencionada 
preencheu todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,