DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Física; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de 
Imóveis, FONTES DE RECURSOS: 1500100100. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 (SETE) meses, a 
contar da data de sua assinatura. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de JUNHO de 
2024. 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Ciências e Tecnologia 
Secretaria de Educação Ciências e Tecnologia - SEDUCTEC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:02BF32E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230288- 
SEDUC 
  
ORIGEM: ORIGINÁRIO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, 
SERVIÇO A SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – 
CE, 
PARA 
O 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROGRAMAS 
FEDERAIS JUNTO AO MEC E FNDE QUE NÃO ACEITAM 
CHAMADAS DE APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEDUC DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
CONSTANTE DO ANEXO I. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC. 
  
CONTRATADA: 
BRISANET 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ Nº 04.601.397/0001-28 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20230288 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de 
março de 2024, extinguindo-se em 31 de março de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Josivan Fernandes de Queiroz  
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Educação Básica 
Secretaria da Educação Básica -  SEDUC 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AF3E99B3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220426 - 
SESA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE 
PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS, AUTARQUIA E INSTITUTO) DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA 
  
CONTRATADA: 
MUNICICONTAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
MUNICIPAL 
S/S 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
05.800.098/0001-85 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20220426 - SESA por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 16 de maio de 2024, extinguindo-se em 16 de maio de 
2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos da Silva 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Elenilda Castelo Branco 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria da Saúde – SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:CEC60212 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220427 - 
SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022 – DIVERSAS 
  
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE 
PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS, AUTARQUIA E INSTITUTO) DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
PROJETO 
BÁSICO 
(TERMO 
DE 
REFERÊNCIA), ANEXO I, DESTE EDITAL 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: 
MUNICICONTAS 
CONTABILIDADE 
E 
ASSESSORIA 
MUNICIPAL 
S/S 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
05.800.098/0001-85 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.