Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481 www.diariomunicipal.com.br/aprece 38 ANEXO II a que se refere o DECRETO 00057/24 de 12 de Junho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. DE: 11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material de consumo 1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 33.000,00 TOTAL Secretaria Municipal de Saude 33.000,00 DE: 15 15. Fundo Municipal de Saude 10 302 0171 2.077 Manutencao do Consorcio Publico de Saude 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 51.000,00 10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 50.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1603000000 Transf SUS Bloco de estruturação Covid19 41.000,00 10 303 0171 2.080 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 12.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 154.000,00 TOTAL GERAL 187.000,00 Nova Olinda, 12 de Junho de 2024. ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:DD9D98D7 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.006, DE 13 DE JUNHO DE 2024. DESIGNA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR os membros abaixo elencados para compor a COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: MEMBRO DA CMDCA: CRISTIANE DA SILVA CASTRO; MEMBRO DA SETAS: ANTONIA AMANDA AMBRÓSIO DE SOUSA; MEMBRO DA SAÚDE: NEYARA MARIA DE SOUSA NASCIMENTO; MEMBRO DA EDUCAÇÃO: FRANCISCO DIEGO DE SOUSA GOMES. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de junho de 2024. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:E4776E3B GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.007, DE 13 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR o Sr. PAULO DE NUBIO BEZERRA MARTINS, portador do RG nº 2007317045-8 e inscrito no CPF sob o nº 745.052.203-97, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de junho de 2024. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:DD587060 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.07 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO Nº GMPE005/2024.07; ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA(O):GRANGAZ LTDA; OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOSFechar