DOMCE 14/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3481 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00057/24 de 12 de Junho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 
33.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 33.000,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 302 0171 2.077 Manutencao do Consorcio Publico de Saude 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
51.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
50.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1603000000 Transf SUS Bloco de estruturação Covid19 
41.000,00 
10 303 0171 2.080 Manutencao do Bloco de Vigilancia em Saude 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
12.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 154.000,00 
  
TOTAL GERAL 187.000,00 
  
Nova Olinda, 12 de Junho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito  
  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:DD9D98D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.006, DE 13 DE JUNHO DE 2024. 
 
DESIGNA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE 
PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. NOMEAR os membros abaixo elencados para compor a 
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DO CONSELHO 
MUNICIPAL 
DE 
DIREITOS 
DA 
CRIANÇA 
E 
DO 
ADOLESCENTE: 
  
MEMBRO DA CMDCA: CRISTIANE DA SILVA CASTRO; 
MEMBRO DA SETAS: ANTONIA AMANDA AMBRÓSIO DE 
SOUSA; 
MEMBRO 
DA 
SAÚDE: 
NEYARA 
MARIA DE 
SOUSA 
NASCIMENTO; 
MEMBRO DA EDUCAÇÃO: FRANCISCO DIEGO DE SOUSA 
GOMES. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E4776E3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.007, DE 13 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR o Sr. PAULO DE NUBIO BEZERRA 
MARTINS, portador do RG nº 2007317045-8 e inscrito no CPF sob o 
nº 745.052.203-97, ocupante do cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 13 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DD587060 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.07 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GMPE005/2024.07; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024; 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA(O):GRANGAZ LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 

                            

Fechar