DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0109/2024.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 01.377.889/0001-93 - AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de sistema de transmissão em frequência modulada com potência de 10
Kw. Correspondente ao item 5 da Ata 024/2023 oriunda do Pregão 022/2023.Programa de
Trabalho: Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de
Recurso: 1037000061. Elemento de Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000890.
Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$ 1.073.999,00..Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$
1.076.999,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 115406
Nº Processo: 0111/2024.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
Contratado: 01.377.889/0001-93 - AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de sistema de transmissão em Frequência Modulada com potência de
20kw. Item 7 da Ata 024/2023 oriunda do Pregão 022/2023.Programa de Trabalho:
Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão - Comunicação. Fonte de
Recurso:1037000061. Elemento da Despesa: 449052. Nota de Empenho: 2024NE000882.
Data de Emissão: 15/05/2024. Valor da Nota de Empenho: R$1.869.000,00..Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$
1.869.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 30/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 45/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000006301202401. Objeto:
Contratação de serviços de
tratamento de acervo documental das áreas administrativa e finalística 1.1. das unidades
do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e, por disciplina da Portaria MGI nº 43, de
31 de janeiro de 2023, das unidades do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA e
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
-
Bloco 
d 
-
Ed.sede-terreo, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIL WEBER BAIAO
Pregoeiro Oficial do Mapa
(SIASGnet - 13/06/2024) 130005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 21000.043017/2021-64.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 11.168.199/0003-40 - HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 17/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 23/06/2024
a 22/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
23/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.461.207,56. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Instrumento código 901125.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 164.500,00, Valor de Contrapartida: 30.800,00,
Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914615. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº 91567974000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
674.000,00, Valor de Contrapartida: 387.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data
de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914667. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MORRO AGUDO, CNPJ nº 45345899000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 670.000,00, Valor de Contrapartida: 335.750,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914587. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ADAMANTINA, CNPJ nº 43008291000177. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 572.670,00, Valor de Contrapartida: 190.670,00, Vigência: 20/12/2021 a 30/09/2025.
Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 937978. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VILA RICA, CNPJ nº 03238862000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.931.286,00, Valor de Contrapartida: 21.286,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/07/2025. Data
de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914306. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PUGMIL, CNPJ nº 01615883000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
287.000,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 24/12/2021 a 30/11/2024. Data de
Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 918467. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE VALE VERDE, CNPJ nº 01624729000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 158.320,00, Valor de Contrapartida: 15.070,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025.
Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 918314. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, CNPJ nº 27174119000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 338.333,33, Valor de Contrapartida: 4.083,33, Vigência: 30/12/2021 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919000. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SALESOPOLIS, CNPJ nº 46523296000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
235.241,11, Valor de Contrapartida: 44.241,11, Vigência: 21/12/2021 a 30/11/2024. Data de
Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES
SOARES PINTO
- SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919213. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA, CNPJ nº 02075216000141. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 264.000,00, Valor de Contrapartida: 25.250,00, Vigência: 24/12/2021 a
31/10/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919123. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ nº 27174143000176. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 478.500,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO