DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licença de Uso de Direitos Autorais, cumulado com Licença de Uso de
Marca: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e
Raleduc Tecnologia e Educação LTDA (Raleduc) CNPJ 04.615.450/0001-40; Objeto: Embrapa
concede à Raleduc a licença de uso de direito autoral para exploração comercial do curso
"Introdução à Agricultura Digital" e licença não onerosa e sem exclusividade de uso da
Marca "EMBRAPA", para aplicação associada ao curso. Valor Global: R$ 2.070.000,00 (dois
milhões e setenta mil reais). Data da assinatura: 13/06/2024. Vigência: de 13/06/2024 a
13/06/2029; Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral e Joyce
Aparecida Marques dos Santos - Gerente Geral de Negócios, pela Embrapa, e Rafael de
Alencar Lacerda, pela Raleduc.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao contrato de construção do alambrado de cercamento das
áreas experimentais da Embrapa Pesca e Aquicultura, celebrado entre a Embrapa Pesca e
Aquicultura e Ikeda Construções e Serviços de Conservação Predial LTDA. Objeto:
Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto
contratado. Data da assinatura: 07/06/2024. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e
Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Mateus Mauricio da Cruz, pela contratada.
LUCIANO DO CARMO ROCHA Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG: 135038
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10601574 do Pregão Eletrônico SRP n° 90002/2024, que
tem por objeto a Fornecimento parcelado de PRIMERS/OLIGONUCLEOTÍDEOS para as unidades
da Embrapa no âmbito do Distrito Federal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e
RLCC. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe
Adjunto Administrativo (CAA) e a Empresa Sigma Aldrich Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-
27, Item 01, Valor total R$ 54.450,00. Thais Soares Novais4; Vigência das Ata: 12 meses.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a HB Energia
Solar Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 39ª Reunião de Pesquisa
de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de
Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$13.200,00; Data de assinatura: 13/06/2024;
Vigência: 31/12/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina
Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela
Embrapa Soja, Henrique Godoi dos Santos - Representante Legal da HB Energia Solar e
Simone Geralda dos Anjos Souza - Procuradora da FAPED.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato do contrato de prestação de serviços 20900.22/0164-7-01; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda.; Objeto: prestação
de serviços técnicos especializados de análise de amostras de inoculantes; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: R$5.600,00; Data de assinatura: 13/06/2024; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED; e Minoru Marcos Takahashi - Diretor Presidente, pela Toyobo.
EMBRAPA SOLOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa divulga o
resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
21148.004728/2024-91- Data da abertura: 23/05/2024 - HORÁRIO: 09:00 (horário de
Brasília) - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split Hi-Wall Inverter e
sua instalação para atender as condições laborais do Prédio do Novo LASP, de acordo com
as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO UNITÁRIO - MODO DE DISPUTA: ABERTO/FECHADO- Licitantes vencedores ITEM 01
ITEM 03, ITEM 04 E ITEM 05: ECOLUTH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ:
45.021.077/0001-86- Valor total R$ 122.285,00; ITEM 2: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA
- CNPJ: 43.684.445/0001-40 - Valor total R$ 17.999,96 e item 6 : ATENA COMÉRCIO LTDA
-, CNPJ: 12.510.074/0001-57. Valor: R$38.900,00.
MARISA TEIXEIRA MATTIOLI
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Suínos e
Aves (00.348.003/0065-85), FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE (20.320.503/0001-
51); Objeto: "O presente Acordo tem por objeto estabelecer as condições de cooperação
entre a Embrapa e a FUNARBE, considerando o recebimento de recursos financeiros, a
serem geridos pela FUNARBE, advindos em decorrência do Acordo de Repasse de Recursos
(10200.19/0051-9), (SAIC 21000.24/0046-1); Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global:
Não se aplica; Vigência: 36 (trinta e seis) meses; Data de assinatura: 11/06/2024; Signatários:
Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EMBRAPA TRIGO
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade Partes: Embrapa Trigo e Eduardo
Alves da Silva-PF, CPF 106.xxx.xxx-09; Objeto: Realização de atividades na modalidade
Bolsista Inovação - Funarbe; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 13/06/2024; Período vigência: 13/06/2024
a 28/02/2025; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz
Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Rodrigo Gava-
Presidente Fubarbe e Eduardo Alves da Silva-Bolsista.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/GOLIC/2024
UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CALÇADOS DE SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA
CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de
Trens Urbanos do Recife, a empresa MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ Nº 19.653.054/0020-47, no valor total Global de R$ 254.711,05 (Duzentos e
Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e onze Reais e Cinco Centavos )
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.17/24
Contrato firmado com RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.527.013/0001-98.
Prestação emergencial de serviços de limpeza de 3 (três) estações da Trensurb de forma
manual e mecanizada, incluindo material, equipamentos e serviços necessário para a
execução da tarefa, conforme especificações e condições constantes no Processo
Administrativo, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá validade de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento, podendo ser
encerrado antes deste prazo, mediante formalização da CONTRATANTE com prazo mínimo
de 15 (quinze) dias corridos, no valor global de R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e
quatro mil e oitocentos reais)
Processo Administrativo n.º 0001007/2024-15. Assinatura: 13/06/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de serviço
de limpeza de 3 (três) Estações da Trensurb de forma manual e mecanizada, incluindo
material, equipamentos e serviços necessário para a execução da tarefa., com a empresa
RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA. - valor R$ 394.800,00, nos termos no Artigo 29, inc. XV
da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00001007/2024-15.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Chefe do Setor de Compras
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01206.000350/2023-27.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
14.249.564/0001-77 - AFFERTECH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato, por 92 (noventa e dois) dias corridos, contemplando-se,
nesta ocasião, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/06/2024 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.000,00. Data de Assinatura:
09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.558/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.018174/2022-32
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de conclusão de Liberação Planejada no Meio ambiente
Ementa: A Presidente da CIBio da Syngenta Seeds Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes
Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para relatório de conclusão de Liberação
Planejada no Meio Ambiente com o Evento de Milho (Zea mays L.) geneticamente
modificado para resistência a insetos e tolerância a herbicidas. A CTNBio analisará o pleito
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno
da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
71/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as
informações contidas no processo relacionado 01245.007329/2024-77.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.560/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV
do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.007734/2024-95
Requerente: Sempre AgTech/WIN
CQB: 542/21
Assunto: requerimento de consulta prévia do enquadramento regulatório do produto
SEMPRE-004-V2.0 para controle dos percevejos verde e marrom.
Ementa: A Presidente CIBio da SEMPRE AgTech, Dra. Samantha Vieira Abbad, solicita
manidestação da CTNBio para enquadramento regulatório do produto SEMPRE-004-
V2.0, que é caracterizado pela requerente como um composto à base de moléculas de
RNA de dupla fita (dsRNA), naturalmente não tóxico, não alergênico e não virulento
para controle de percevejos marrom (Euschistus heros) e barriga-verde (Diceraeus
melacanthus), ambos, pragas no sistema produtivo de soja-milho. A CTNBio analisará o
pedido e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento
interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA
Nº 76/2024/SEI-CTNBio - Membros, a Presidência da CTNBio, deferiu o sigilo para as
informações contidas no processo relacionado 01245.008728/2023-74.
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