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DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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6
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 130102
Nº
Processo: 21053000280202313.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
limpeza, conservação, controle e manejo integrado de pragas e limpeza de caixa d'água,
em proveito do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA/SP, a serem executados
em regime com e sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari,
S/nº, 
Jardim 
Santa 
Marcelina 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130102-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/06/2024 às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Havendo
divergência entre o descritivo do CATSER e a especificação do Termo de Referência,
prevalecerá este último. Licitante, favor atentar-se à cláusula oitava do TR e à unidade de
medida utilizada. Para os itens 1,2,4 e 5 - uma unidade equivale a um mês de prestação
de serviços. Para os itens 3 e 6 - Uma unidade equivale a um semestre de prestação de
serviços..
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIASGnet - 13/06/2024) 130102-00001-2024NE000034
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
12-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 117.003,75. Leia-se: Valor Total: R$
116.358,86
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 130017
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 21003.000111/2021-07.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta
do reajuste do contrato original, mediante a aplicação do índice igpm/fgv correspondente
a -4,57%,(menos quatro virgula cinquenta sete por cento). Vigência: 18/11/2021 a
17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.537,01. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130010
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21079.000039/2018-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/D F.
Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo vigência do Contrato nº 02/2019, por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 17/06/2025 ou
até que se conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 16/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.714,12. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado
entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa
Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e HELOYANNE DA SILVA RODRIGUES. Objeto:
Permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu
projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 12/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura:
12/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Heloyanne da Silva Rodrigues, Bolsista.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA
CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - CEMA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
BIOLOGICOS LTDA - CNPJ/MF 09.238.335/0001-17. Objeto: Acordo de Confidencialidade.
SAIC 22800.24/0057-8. Data da assinatura: 06/06/2024. Vigência: 3 anos. Signatários:
CRISTHIANE DE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA - ANA CRISTINA SIEWERT
GAROFOLO - EMBRAPA - CESAR JUNIOR BARP MACHADO - CEMA CRISTHIANE DE OLIVEIRA
DA GRAÇA AMÂNCIO Chefe Geral
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e a bolsista: Amanda Soraya Freitas Calvet; Objeto: A Embrapa
compromete-se a permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à
Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior -
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Amanda Soraya Freitas Calvet
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 18 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0077-0-18;
Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE CSBDF - 55,24m²; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2025;
Data de assinatura: 13/06/2024; Valor do Aditivo: R$ 3.508,72; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados, e Paulo Henrique
Conz de Moraes Ribeiro Sampaio e Luciana Aparecida de Farias, pela Telefônica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 135039
A Embrapa Cerrados/CPAC torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90007/2024 - Objeto: Aquisição de sistema de irrigação tipo pivô central para Atender
Demanda da Embrapa Cerrados; Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: BR 020, km 18 Rodovia Brasília/Fortaleza - Zona Rural - Planaltina-DF CEP
73.310-970 ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00
(Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio
www.embrapa.br/cerrados/licitacoes, telefone (61)3388-9926, Processo administrativo nº
21167.000988/2024-60.
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 51/2024; Processo SEI 21169.001423/2024-80; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços com Escavadeira Hidráulica:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Alcides Odilon
dos Santos de Lima Ltda - CNPJ: 48.423.886/0001-02 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias
Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 40.500,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 43/2024; Processo SEI 21169.001373/2024-31; Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material químico especial
para o Laboratório de Cultura de Tecidos. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ:
00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e C4 Científica Brazil Imp. E Exp. Ltda - CNPJ:
13.261.123/0001-28 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. osé Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração Valor Global: R$ 711,69.
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
-
CNPJ: 00.348.003/0001-10
e
Rudinei
De Marco
de
CPF***843.429-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre as figuras A,B e C - 5 - da obra NOGUEIRA-PECÃ CU LT I V O,
BENEFÍCIO E PERSPECTIVAS - capítulo 18 - Doenças", doravante designada(s) simplesmente
de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo
I). Data da assinatura em 13/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo
Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Rudinei De Marco. Waldyr Stumpf Junior
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
-
CNPJ: 00.348.003/0001-10;
e
Mirta
Teresinha Petry de
CPF***654.749-**, Rudinei De Marco de CPF***843.429-**, Juliano Dalcin Martins de
CPF***387.860-01 e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-** Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 14 - Manejo
da irrigação", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa.
Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre
os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10;
e Dori Edson
Nava de
CPF***241.010-**, Tiago Scheunemann de CPF 317.180-**, Luis Miguel da Silva Corrêa de
CPF***687.910-**, Gabriela Inés Diez-Rodriguez de CPF***106.718-** e Daniel Bernardi de
CPF***421.080-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO,
BENEFÍCIOS 
E
PERSPECTIVAS-Capítulo 
17
- 
Insetos-praga",
doravante 
designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Carlos Roberto Martins de
CPF***584.239-**, Jonas Janner Hamann de CPF***260.920-**, José Maria Filippini Alba de
CPF***068.918-** e Roseli de Mello Farias de CPF***518.850-** Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 2 - Pecã no
Brasil", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os
autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre
os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10; e Alexandre Hoffmann de
CPF***008.380-**, Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**, Jair Costa Nachtigal de
CPF***933.490-** e José Maria Filippini Alba de CPF***068.918-**. Objeto: Os Autores
reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à
Obra coletiva "Panorama da produção, processamento e comercialização de Noz-Pecã no Sul
do Brasil", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os
autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre
os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e André Andres de CPF**635.600-**,
Matheus 
Bastos 
Martins 
de 
CPF***525.118-**, 
Walkyria 
Bueno 
Scivittaro 
de
CPF***646.678-**, Carolina Gomes de Oliveira de CPF***037.010-** e Mairara Andressa
Thurow de CPF***477.960-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais,
que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Estratégias para minimizar
a infestação de plantas daninhas no cultivo de soja em sistema sulco-camalhão", doravante
designada simplesmente
Obra, pertencem
exclusivamente à
Embrapa. Os
autores
reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 13/06/2024.
Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes
acima relacionados. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

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