DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9571/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso
XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de
2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação
Processo: 01245.003520/2024-40
CQB: 516/20
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança -
CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e
Inovação, Dr. Esper Georges Kallás, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, Portaria Normativa nº1, de 27/02/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de Clayton Ribeiro Sobrinho e a inclusão de Celso Preto
Cardoso Júnior e Giselle Pidde Marques Porto. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Carla Lilian de Agostini Utescher (Presidente), Fernanda Faria (Presidente
substituto), Celso Preto Cardoso Júnior, Giselle Pidde Marques Porto, Soraia Attie Calil
Jorge, Viviane Fongaro Botosso, Wagner Quintilio.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as
atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB.
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.572/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do
Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio,
a seguir discriminada:
Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF
Processo: 01245.019848/2021-35
CQB: 473/19
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Responsável Legal pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro -
UENF, Magnífica Reitora Rosana Rodrigues, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, PORTARIA REITORIA Nº 285, de 08/03/2024, foi emitido pela Responsável Legal da
instituição para a destituição de Adriana Jardim de Almeida e Renato Augusto DaMatta e a
inclusão de Vitor Batista Pinto. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Diogo de Abreu Meireles (Presidente), André de Oliveira Carvalho, Elena Lassounskaia, Glauber
Monteiro Dias, Maria Clara Caldas Bussiere, Vitor Batista Pinto.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de
biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato
prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 01280.000959/2023-11.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação do valor
total do contrato, constante na cláusula segunda do primeiro termo de apostilamento do
termo de contrato nº 26/2023.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.135.862,22. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº: 01205.000100/2024-88
Espécie: CONVÊNIO Nº 01/2024 celebrado com UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI e
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI-MPEG.
Objeto: Concessão de estágio curricular na modalidade obrigatória, nas diversas áreas de
atuação do MPEG/MCTI, aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação em Arqueologia, Agronomia, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências
Biológicas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia Florestal,
Geografia, Geologia, História, Letras, Museologia, Pedagogia, Química, Turismo e, demais
cursos relacionados às áreas de Botânica, Zoologia, Ciências Humanas, Ciências da Terra e
Ecologia, Tecnologia da Informação, Comunicação, bem como cursos que possam contribuir
com a Administração Pública, como Administração, Ciências Contábeis, dentre outros
oferecidos pela UFPI.
Vigência: O prazo será de 60 (sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogável mediante celebração de aditivo.
Fundamento Legal: Lei n° 11.788/2008. Lei n° 9.394/1996. Instrução Normativa SEGES/ME nº
213/2019. Art. 54 §1º e Art. 184 ambos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações
pertinentes.
Data de Assinatura: 11/06/2024. ASSINAM pelo MCTI/MPEG: Roseny Rodrigues Mendes de
Mendonça (Diretora Substituta) e pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) Ágata Laisa
Laremberg Alves Cavalcante (Coordenadora Geral de Estágios).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO 01205.000100/2024-88
ESPÉCIE: Convênio 01/2024 que entre si celebram a Universidade Federal do Piauí - UFPI e o
Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG. OBJETO: Concessão de estágio curricular na
modalidade obrigatória, nas diversas áreas de atuação do MPEG/MCTI, aos estudantes,
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação em
Arqueologia, Agronomia, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Sociais,
Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Geografia, Geologia, História,
Letras, Museologia, Pedagogia, Química, Turismo e, demais cursos relacionados às áreas de
Botânica, Zoologia, Ciências Humanas, Ciências da Terra e Ecologia, Tecnologia da Informação,
Comunicação, bem como cursos que possam contribuir com a Administração Pública, como
Administração, Ciências Contábeis, dentre outros oferecidos pelo UFPI. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de publicação no DOU. DATA DE ASSI N AT U R A :
11/06/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Roseny Rodrigues Mendes de Mendonça - Diretora
Substituta e pela UFPI: Ágata Laisa Laremberg Alves Cavalcanti - Representante Legal.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0053.03; Data de Assinatura: 13/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ
02.641.663/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 29/09/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0687.15; Data de Assinatura: 13/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0050.02; Data de Assinatura: 13/06/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E EXTENSÃO DE SERGIPE; CNPJ nº 97.500.037/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 27/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 26/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0154.09; Data de Assinatura: 13/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO; CNPJ nº
04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 14/12/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0341.02; Data de Assinatura: 12/06/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
EXTENSÃO
E
PESQUISA;
CNPJ
nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/10/2024;
Prazo de Prestação de Contas: 12/12/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 209, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Luana Souza Martins, CPF nº ***.483.305-**, da instauração de processo de Tomada
de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou
recolher
aos
cofres
do
CNPq,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 666.231,95
(seiscentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos),
atualizados até junho/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O
débito refere-se ao processo nº 204997/2014-3, pela existência de pendências junto ao
CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos
os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo
Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria
e remessa ao TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 14.671, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Pelo presente fica notificada a. Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF:
***.170.159-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o
valor de R$ 52.492,95 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa
e cinco centavos), atualizado até o último dia deste mês (após esta data contatar o CNPq
para nova atualização), visto o não atendimento da Notificação nº 143/2024, publicada no
Diário Oficial da União em 06/05/2024. Enviar o comprovante do recolhimento do débito
ao SETCE CP por e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Memorando de Entendimento
- Processo SEI: 01300.003495/2024-92.
Partes: O
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - (CNPq) e a
Agencia Estatal Consejo Superior de Investigaciones Científicas (CSIC). Do Assunto: O
objeto do documento é estabelecer diretrizes gerais de cooperação entre as Partes,
visando promover a colaboração entre seus cientistas e grupos de pesquisa nas áreas
científicas
e tecnológicas,
nas quais
ambas
tenham claro
interesse. Formas de
Cooperação: As Partes apoiar-se-ão mutuamente na organização e estabelecimento de
atividades científicas
num quadro bilateral e
recíproco, por meio
das seguintes
abordagens e ações: Realização de pesquisas científicas e tecnológicas; Organização
conjunta
de
cursos,
conferências,
congressos,
simpósios
e
programas
de
formação/capacitação; Troca de informações científicas e tecnológicas; Fortalecer a
cooperação científica e tecnológica entre as duas entidades por meio da co-publicação
(artigos
científicos,
antologias,
monografias e
livros
especializados,
entre outros);
Colaborar e participar no desenvolvimento e implementação de programas de graduação
e pós-graduação em disciplinas de comum interesse; Hospedagem de professores e
pesquisadores em estadias acadêmicas ou de pesquisa por períodos de até um ano, ou
em períodos sabáticos; Prosseguir o intercâmbio e a mobilidade de estudantes e
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
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