DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 221/2024
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022,
examinando os autos do Processo nº 53542.000978/2024-96, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas da extinção, por cassação, das
autorizações outorgadas para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por meio do Ato nº 7037 de 10/05/2024, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U em 16/05/2024 (SEI
n.º 11962271), tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do
sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.
.
Nome da Entidade
CPF
Serviço Notificado
Validade
da
autorização
de
uso
da
radiofrequência
associada
ao
Serviço
Notificado
Processo de Cassação
.
ADALTON ALVES DE SOUZA
***.671.818-**
Rádio do Cidadão
24/04/2038
53542.000347/2024-77
.
ADÃO MARTINS
***.533.939-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
18/03/2033
20/10/2036
53542.000349/2024-66
.
ALEX JOSE LEITE DA SILVA
***.482.121-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
20/06/2034
29/11/2037
53542.005130/2023-72
.
ALEXANDRE SCHINVELSKI
***.443.929-**
Rádio do Cidadão
24/12/2038
53542.000224/2023-55
.
ANTONIO GONÇALVES DE SENA
***.267.721-**
Radioamador
27/10/2032
53542.000601/2024-37
.
APARECIDO CLAUDIO BERTOTTI
***.609.351-**
Radioamador
12/09/2028
53542.000486/2024-09
.
CARLOS EDUARDO TAGLIAVINI
***.546.008-**
Radioamador
01/11/2037
53542.000494/2024-47
.
CARLOS ROBERTO NUNES DA SILVA
***.561.251-**
Rádio do Cidadão
07/05/2038
53542.000351/2024-35
.
CLAUDIO CASTRO DOURADO
***.717.738-**
Radioamador
09/04/2032
53542.000498/2024-25
.
DANIELLE MARTINS ROSA
***.358.121-**
Radioamador
13/06/2031
53542.000503/2024-08
.
DOUGLAS TADATIKA VIANA OKAMURA
***.182.138-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
14/04/2018
16/09/2029
53542.005656/2023-52
.
EDILSON EUZEBIO
***.826.741-**
Rádio do Cidadão
25/11/2035
53542.000352/2024-80
.
EDSON MONTEIRO CORREA CURVO
***.775.001-**
Radioamador
29/05/2038
53542.000605/2024-15
.
EDUARDO DE MORAIS DUARTE
***.390.831-**
Radioamador
09/12/2029
53542.000505/2024-99
.
ELZENIR VIEIRA DA SILVA BRAGA
***.694.071-**
Radioamador
16/03/2035
53542.000535/2024-03
.
EMERSON RODRIGO SENGER
***.614.381-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
14/11/2036
17/11/2036
53542.005132/2023-61
.
EVANDRO MACHADO BEZERRA DA TRINDADE
***.202.847-**
Radioamador
18/07/2027
53542.000794/2024-26
.
FABIO JUNIO ISMAEL DA SILVA
***.104.651-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
01/08/2021
13/08/2033
53542.000542/2024-05
.
FELIPE CUSTODIO ROCHA
***.190.421-**
Radioamador
30/09/2034
53542.000543/2024-41
.
FERNANDA FLORES CARDOSO
***.406.871-**
Radioamador
25/04/2033
53542.000544/2024-96
.
FERNANDO FERREIRA SANTOS
***.700.971-**
Radioamador
10/04/2033
53542.000547/2024-20
.
GUILHERME BUENO RUFATTO DE ALMEIDA
***.767.869-**
Radioamador
11/07/2038
53542.000610/2024-28
.
JAIME MARTIMIANO JUNIOR
***.678.281-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
22/04/2036
20/10/2036
53542.005136/2023-40
.
JOÃO ANTONIO LIRA
***.012.031-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
18/12/2035
53542.005137/2023-94
.
JOÃO RICARDO SOLER
***.907.661-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
01/11/2036
20/10/2036
53542.000334/2024-06
.
JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA
***.643.821-**
Radioamador
13/06/2031
53542.000725/2024-12
.
JOSE DE MELO ALVARES NETO
***.468.711-**
Radioamador
03/05/2030
53542.000726/2024-67
.
JOSE DOS REIS NASCENTE
***.021.081-**
Radioamador
18/09/2034
53542.000727/2024-10
.
JOSE EDSON ANTUNES DOS REIS
***.099.091-**
Radioamador
03/04/2033
53542.000728/2024-56
.
JOSE MELQUIADES RODRIGUES DE SOUZA
***.905.991-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
04/12/2018
26/10/2030
53542.005661/2023-65
.
JOSE NILTON MOTA
***.838.301-**
Radioamador
17/10/2037
53542.000448/2024-48
.
JOSIMAR EVARISTO MENDES
***.302.491-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
08/09/2019
11/07/2038
53542.005664/2023-07
.
JULIO CESAR GOMES
***.052.652-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
03/05/2037
05/04/2038
53542.000362/2024-15
.
KLEBER MARRA DA SILVA
***.978.766-**
Radioamador
19/03/2034
53542.000449/2024-92
.
LETICIA FERRO FERRAZ
***.049.171-**
Radioamador
16/10/2037
53542.000616/2024-03
.
LUIZ CARLOS CEZARIO
***.946.368-**
Radioamador
29/01/2033
53542.000617/2024-40
.
LUIZ FELIPE FELIX DE FIGUEIREDO
***.926.142-**
Radioamador
08/11/2036
53542.000618/2024-94
.
MANOEL SANTANA DA SILVA
***.878.291-**
Rádio do Cidadão
17/09/2034
53542.000410/2024-75
.
MARCIA VERISSIMO CAETANO GOMES
***.890.401-**
Radioamador
28/02/2033
53542.000450/2024-17
.
MOISÉS HIDALGO DE SOUZA
***.492.491-**
Rádio do Cidadão
06/12/2038
53542.000414/2024-53
.
NADIA GUOLO
***.549.201-**
Radioamador
20/05/2036
53542.000621/2024-16
.
NELSON EPIFANIO VIEIRA
***.389.971-**
Rádio do Cidadão
18/03/2033
53542.000416/2024-42
.
ODILON PASCOAL
***.648.391-**
Rádio do Cidadão
22/04/2039
53542.000473/2024-21
.
PAULO CEZAR
***.729.991-**
Rádio do Cidadão
15/04/2034
53542.000344/2024-33
.
PAULO RICARDO DA SILVA COSTA
***.777.801-**
Radioamador
30/04/2038
53542.000624/2024-41
.
RENIVALDO ALVES DE SOUSA
***.525.432-**
Radioamador
05/06/2035
53542.000451/2024-61
.
RICARDO BARBOSA MARIOTO
***.862.588-**
Rádio do Cidadão
30/08/2039
53542.000174/2023-14
.
RILDO ALVES DOS SANTOS
***.693.951-**
Radioamador
12/12/2038
53542.000625/2024-96
.
RODRIGO CESAR MELO DOS SANTOS
***.102.774-**
Radioamador
04/02/2032
53542.000626/2024-31
.
WAGNER MIRANDA DE CASTRO
***.726.501-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
09/03/2020
14/04/2030
53542.000281/2024-15
.
WILSON RODRIGUES MONTALVAO
***.178.501-**
Rádio do Cidadão
Radioamador
12/11/2017
08/08/2028
53542.006295/2023-61
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000295/2024 SE/MG
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046381, até 08/07/24 às 14h e início da disputa às
15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/24 SE/PR
Aquisição de material de relacionamento - ID 1045366. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 24/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividades empresarial
para prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado
Ponto de Coleta, conforme condições,
localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: GO; Município: Goiânia.
Informações e
obtenção do
Edital e Anexos
em www.correios.com.br.
Início do
acolhimento
dos
cadastramentos
21/06/2024.
Informações
pelo
e-mail:
pontodecoleta.go@correios.com.br ou telefone 62 39892213, no horário de 8 h às 18 h.
HALISSON BARBOSA ALENCAR
83314865 SE/GO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/24 SE/AM
Prestação de serviços de monitoramento de imagem, por meio de Sistema de
Circuito Fechado de Televisão (CFTV), nas dependências dos Correios da Superintendência
Estadual do Amazonas - ID 1042468. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 08/07/2024 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-
6153, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS