DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO Acordo nº: 179/2022-180/2022 Data da assinatura: 20/05/2024
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU Nome da Agência de
Correios
Comunitária: AGCs
NOVA UNIÃO-OURO
VERDE
DOS PIONEIROS
Vigência:
04/05/2022 a 03/05/2027 e 04/05/2022 a 03/05/2027 Objeto: 1.1. Alteração do
Representante do Órgão ou Entidade Pública da Prefeitura Municipal de COTRI G U AÇ U ,
referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 179/2022 e 180/2022, através de Agência
de Correios Comunitária - AGC NOVA UNIÃO e AGC OURO VERDE DOS PIONEIROS, devido
ao TERMO DE POSSE DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, MANDATO 2021/2024 - MUNICÍPIO DE
COTRIGUAÇU /MT, Sr. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, Carteira de Identidade 473199 e
Órgão Emissor SSP/MT. Recursos Financeiros: A execução dos presentes Acordos de
Cooperações Técnicas não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000291/2024 SE/PB
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1046289, até 08/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações:
licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Intimação, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 13 de junho de
2024, Edição 112, Seção 3, página 11, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização
- PAR n. 72031.004824/2021-35, onde se lê: '... instaurada pela Portaria de Pessoal MTUR Nº 577,
de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 13 de outubro de 2022, Seção
2...', leia-se: '... instaurada pela Portaria de Pessoal MTUR n. 657, de 8 novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 9 de novembro de 2022, Seção 2...'
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 423002
Nº Processo: 01415001285202472. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação, higienização predial, copeiragem e garçom, com fornecimento de material,
máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Sede
do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, em Brasília-DF, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii
- 13º Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Chefe da Divisão de Licitações Substituta
(SIASGnet - 12/06/2024) 423002-42207-2024NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 10/2024
DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000174/2023-23, Termo de Autorização nº 10/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa PALOMA MOREIRA
MALDONADO 10410901709, CNPJ 31.581.203/0001-42
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento de prática de Yoga.
Assinam: Claudia Maria P. Storino e Paloma Moreira Maldonado
Data Assinatura: 13/04/2024
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 11/2024
DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM
Processo 01478.000067/2024-86, Termo de Autorização nº 11/2024 de Uso de Espaço e
Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Michele Bilheu dos
Santos 05186961701, CNPJ 48.328.681/0001-4
Objeto: O AUTORIZADOR autoriza o AUTORIZATÁRIO ao uso do espaço e de imagem do
acervo natural do Sítio Roberto Burle Marx para realização de evento "Yoga e Natureza",
no dia 15 de junho de 2024 (sábado).
Assinam: Claudia Maria P. Storino e Michele Bilheu dos Santos
Data Assinatura: 17/05/2024
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000122202493. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e apoio operacional,
contemplando postos de Apoio Administrativo e de Motorista, a ser prestado por pessoa
jurídica, para atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, por um período
de 02 (dois) anos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Visconde 
de 
Itaparica, 
Nº 
08, 
Centro 
(barroquinha) 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus
anexos..
DAYANE MACHADO SANTOS
Analista
(SIASGnet - 13/06/2024) 343026-40401-2024NE000001
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo 01502.000711/2020-48, Termo de Compromisso nº 4720909/2023 que entre si
celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico
Nacional - IPHAN e a Sra. Maria Aparecida Freitas de Castro Barral, CPF 470.***.***-04.
Objeto: estabelecimento das medidas para reparação de danos causados ao imóvel situado
na Rua Manoel Vitorino, nº 22, Comércio - Município de Salvador/BA, violando o art. 17 do
Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro 1937, conforme apurado no processo administrativo
IPHAN 01502.000711/2020-48; O citado imóvel situa-se em área tombada pelo IPHAN sob a
denominação CONJUNTO ARQUITETÔNICO PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO CENTRO HIS T Ó R I CO
DA CIDADE DE SALVADOR, Processo 1093-T-83 de 19/04/1984, inscrito na Lista de Patrimônio
Mundial pela UNESCO em 02/12/1985. Assinam: Maria Aparecida Freitas de Castro Barral e a
Hermano Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz. Data Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo 01502.001763/2019-06, Termo de Compromisso nº 5044642/2024 que entre si
celebram a Superintendência na Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico E Artístico
Nacional - IPHAN e a Sra. JOCILANE SOUZA, CPF 015.***.***-03. Objeto: estabelecimento
das medidas para reparação de danos ao CONJUNTO ARQUITETÔNICO E PAISAGÍSTICO DO
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, tombado em 01/03/1974, mediante o processo 800-T-68,
inscrito no Livro Histórico sob o nº 446 e no Livro Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico
sob nº 62, causados em decorrência de construção irregular de módulo com 3 (três)
pavimentos, no imóvel situado na à Rua Sete de Setembro, nº 144, Centro, Porto
Seguro/BA, violando o art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo
administrativo IPHAN nº 01502.001763/2019-06. Assinam: Jocilane Souza e Hermano
Fabrício Oliveira Guanaes e Queiroz. Data Assinatura: 21/05/2024.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000112/2024-82.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA.
Contratado: 40.450.348/0001-03 - ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada em serviço de atualização de
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 32.194,73. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 344041
Nº 
Processo: 
01420100610202418. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializado em solução de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), na
modalidade de disponibilização de software por meio da utilização como serviço (SaaS), em
conjunto com os serviços agregados de consultoria especializada, instalação, configuração
e repasse de conhecimento pelo período de 60 meses, prorrogáveis por até 10 anos. .
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Scrn 702/703, Bloco "b", Entrada 18, Lotes 02, 04 e 06, Asa Norte, Brasília/df,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/06/2024) 344041-34208-2024NE000001
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120073
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67272.001600/2020-18.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e
vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 01/07/2025, nos termos previstos
na cláusula segunda. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 23.653,39. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.000657/2024-95.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Objeto:
Aquisição de Servidores e Storages.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2025. Valor Total: R$ 3.729.689,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 215/2024
Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de
manutenção Total de itens licitados: 4
Edital: 14/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 05/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas