DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pesquisadores em formação para estadias de pesquisa e estágios profissionais; Preparar
propostas de pesquisa básica e/ou aplicada a serem submetidas aos patrocinadores e,
qualquer outra iniciativa que se enquadre nas suas competências e conforme a
finalidade do protocolo que as Partes possam considerar de interesse mútuo. Ambas as
instituições trabalharão
para obter reciprocidade
nas atividades
abrangidas pelo
protocolo geral. Financiamento: O Memorando de Entendimento não envolve, por si só,
qualquer obrigação financeira para as Partes; portanto, cada Parte será responsável por
quaisquer despesas que possam ser incorridas como resultado da formalização e
cumprimento do
documento. Para
tanto, quaisquer
despesas, inclusive
médicas,
cirúrgicas, de repatriação, salariais, viagens, ajuda de custo, seguros e outras despesas
similares
serão 
determinadas
segundo
o 
critério
de
cada
Parte, 
sendo
de
responsabilidade individual das instituições signatárias. Conjunta ou separadamente, as
Partes procurarão obter os recursos necessários à execução dos programas relativos aos
instrumentos específicos. Caso esses recursos não possam ser total ou parcialmente
fornecidos pelas Partes, deverão ser administrados por outras instituições, agências
governamentais e organismos nacionais ou internacionais. Duração e Rescisão: O
Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura. Data de
assinatura: 13/06/2024. Signatários: Pelo (CNPq): Ricardo Magnus Osório Galvão -
Presidente e Pelo (CSIC): Francisco Javier Moreno - Fuentes - Vice-Presidente para
Assuntos Internacionais.
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Economia Saúde/2022 - CHAMADA CNPQ/DECIT/SCTIE/MS/DESID/SE/MS
Nº 44/2022 - ECONOMIA DA SAÚDE: PESQUISAS PARA A MELHORIA DO GASTO PÚBLICO
EM 
SAÚDE
(Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/3509342337549737
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inovação ATS - Chamada ATS 24/2021 - Inovações metodológicas,
ferramentas instrumentais e processos de validação de métodos e instrumentos em ATS
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/3174674026161875
Em 13 de junho de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Soraya Wilke Saliba, CPF: ***.144.116-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.005042/2023-10; processo PICC nº 249839/2013-0 - GDE,
Título do Projeto: "Projeto de novação: Efeitos do GPR55 em neuroinflamação". OBJETO:
Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-
bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à
permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em
consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico
e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das
obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem
vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024 SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq:
Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF:
***.247.921-** e Soraya Wilke Saliba - ex-bolsista, CPF: ***.144.116-**. Brasília, 13 de
junho de 2024. Gilberto Ferreira de Souza . Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e
Biociências
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação e Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Rielson Miler Moreira Falck, CPF: ***.834.645-
**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001854/2020-43; processo PICC nº 200674/2015-3 -
GDE. Título do Projeto: "Desenvolvimento tecnológico espacial e aeronáutico
Contribuição a pesquisa, desenvolvimento e inovação para o setor aeroespacial no
ensino superior no estado da Bahia". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular
novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que
diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período
equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito
em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA:
Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o
contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DAT A
DE
ASSINATURA:
13/06/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo
CNPq:
Kristiane
Mattar
Accetti
Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e
Rielson Miler Moreira Falck - ex-bolsista, CPF: ***.834.645-**. Brasília, 13 de junho de
2024. Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora - Geral de Engenharias e
Tecnologias
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Allan
Carlos Claudino Villa, CPF ***.992.948-**, processo 237916/2012-6, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 13 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Maria
Laura Dias Alves e Silva, CPF ***.744.796-**, processo 238225/2012-7, a notificação para
que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação dos comprovantes de retorno ao Brasil e
de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 13 de junho de 2024.
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
COMUNICAÇÃO DIGITAL
Comunicamos que o Edital da Concorrência 90002/2024, publicado em Diário
Oficial da União de 23 de maio de 2024, Edição 99, que possui como objeto a contratação
de empresa
prestadora de
serviços de
COMUNICAÇÃO DIGITAL
para atender
às
necessidades do Ministério das Comunicações, FOI RETIFICADO para ajustes em
instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame.
Novo edital retificado encontra-se disponibilizado em sítio eletrônico do
Ministério das Comunicações em endereço https://www.gov.br/mcom/, aba Acesso à
Informação > Licitações e Contratos > Concorrências.
Cumpre informar que o Apêndice III -A: Briefing não foi alterado e, com a
referida retificação, a nova data para abertura da Primeira Sessão Pública está prevista
para 08/08/2024 às 10h no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Auditório
Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
Cachoeira Alta Telecomunicações LTDA-ME, em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º
10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da
Concorrência n.º 071/2000-SSR/MC (processo n.º 53900.001595/2014-47).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Piedade dos
Gerais, no estado de Minas Gerais.
DATA E ASSINATURA: 11 de junho de 2024, Wilson Diniz Wellisch, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Sueli Gonçalves Pedrosa Costa - Sócia-Administradora
da entidade Cachoeira Alta Telecomunicações LTDA-ME.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME, em cumprimento às diretrizes da Lei
5.768/1971, alterada pela Lei n.º 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto n.º
10.804/2021, bem como da Portaria GM/MCOM n.º 01/2023 e alterações. Edital da
Concorrência n.º 071/2000-SSR/MC (processo n.º 53900.015601/2015-24).
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público da outorga de serviço de execução do
serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Pedra do Indaiá,
estado de Minas Gerais.
DATA E ASSINATURA: 11 de junho de 2024, Wilson Diniz Wellisch, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, e Sra. Sueli Gonçalves Pedrosa Costa - Sócia-Administradora
da entidade CACHOEIRA ALTA TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
DEPARTAMENTO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO E GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
905375. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Unidade Gestora:
410003. Convenente: MUNICIPIO DE MACUCO, CNPJ nº 01617237000189. Implementação
de e Modernização da Rede Pública de Ensino do Município de Macuco, visando oferecer
infraestrutura de conexão à internet para servidroes públicos e cidadãos. Valor Total: R$
401.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 12/06/2024 a 08/12/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JORDAN SILVA DE PAIVA, CPF nº
***.317.933-**, Convenente: MICHELLE BIANCHINI BISCACIO, CPF nº ***.553.107-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Barbara Zambiasi Martinelli, CPF ***. 705.450 -**, processo 207374/2014-7, a notificação
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo
assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme
legislação vigente.
Brasília, 13 de junho de 2024
RAMON RIBEIRO SILVA
Chefe substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior
e Egressos - SEABE