Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400012 12 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 211/2024 Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de manutenção Total de itens licitados: 3 Edital: 14/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 05/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 213/2024 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção de uso geral. Total de itens licitados: 1 Edital: 14/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 05/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 210/2024 Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 2 Edital: 14/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 05/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 209/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSPEÇÕES DO H2 Total de itens licitados: 1 Edital: 14/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 05/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 212/2024 Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1 Edital: 14/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 05/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 214/2024 Objeto: Aquisição PARAQUEDAS DE ARRASTO Total de itens licitados: 1 Edital: 14/06/2024 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 05/07/2024 O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/BACE/2024 A Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, por intermédio do Pregoeiro e do Ordenador de Despesas torna público, após constatar a regularidade dos atos procedimentais relativos ao PAG nº 67103.240064/2024- 40, a homologação da licitação supramencionada, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para transporte internacional de bagagem desacompanhada porta a porta para 08 (oito) militares em retorno de missão do exterior, com a adjudicação de seu objeto à empresa ACTIVIDADES DE MUDANZAS Y GESTIONES OPERATIVAS (GRUPO AMYGO S.A.), no valor de USD 16,402.88 no trecho Roma (Itália) - Brasília-DF (Brasil); à empresa GERSON RELOCATION LIMITED, no valor de USD 46,504.80 no trecho Madrid (Espanha) para Canoas-RS (Brasil), Jakarta (Indonesia) para Brasília-DF (Brasil) e Marignane (França) para Brasília-DF (Brasil); e à empresa GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED, no valor de USD 60,096.30 no trecho Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos) para Belém-PA (Brasil), Praga (República Tcheca) para Belém-PA (Brasil), Londres (Reino Unido) para São Paulo-SP (Brasil) e Linkoping (Suécia) para Brasília-DF (Brasil). MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.003788/2024-11. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de bens e imóveis das organizações militares (om) da guarnição de aeronáutica de pirassununga (guarnae). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 67.719,80. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510003788/2024-11. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de bens e imóveis das organizações militares (om) da guarnição de aeronáutica de pirassununga (guarnae). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 58.520,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.003788/2024-11. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 43.471.392/0001-80 - H. A CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de manutenção e conservação de bens e imóveis das organizações militares (om) da guarnição de aeronáu-tica de pirassununga (guarnae). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 212.534,64. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). ESCOLA DE ESPECIALISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 120064 Nº Processo: 67540000946202415. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Cestas Básicas. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Ordenador de Despesas por Delegação (SIASGnet - 13/06/2024) 120064-00001-2024NE800380 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120013 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 67712.017078/2020-60. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 06.303.302/0001-15 - SPARTA ENGENHARIA, SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA , VISANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE APOIO AS ATIVIDADES DO SETOR DE PREPARAÇÃO E LANÇAMENTO DO CLA.. Vigência: 25/11/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.331,53. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 120016 Nº Processo: 67720002356202417. Objeto: Eventual aquisição de Materiais de Consumo para o ICEA . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2024) 120016-00001-2024NE800094 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195 Número do Contrato: 65/2019. Nº Processo: 67106.008814/2019-01. Pregão. Nº 149/2018. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA. Contratado: 42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigencia do contrato nº 065/cae-hca/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do § 4º, artigo 57 da lei nº 8.666/1993, ou até que seja ultimada nova licitaçao, o que ocorrer primeiro. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.971.316,80. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 120628 Nº Processo: 67215003461202475. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Instrumental Cirúrgico para a diversas Seções do Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2024) 120628-00001-2024NE800136Fechar