DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001676202438. Objeto: Aquisição de Material Institucional.
Total de Itens Licitados: 141. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos 
Ministerios 
Bloco
m 
- 
Anexo 
a 
Térreo,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 12/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001676202438. Objeto: Aquisição de material institucional e
gráfico (Final).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material
institucional gráfico.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 12/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado
de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades
quanto aos veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades
Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2024) 120629-00001-2024NE000306
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: Aquisição de material odontológico para a Seção de Odontologia do Grupo de
Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 54/2023.
DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 26 de fevereiro de 2024.
VALOR DA ATA 352/2024 - R$ 14.289,2000. EMPRESA: ODONTOPAZ PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 08.188.573/0001-00. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 10, 11, 12, 13.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: Aquisição de material odontológico para a Seção de
Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAU-LS).
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 55/2023.
DATA DE ASSINATURA: 04 de abril de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 04 de abril de 2024.
VALOR DA ATA 353/2024 - R$ 85.034,8600. EMPRESA: DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA
portadora do CNPJ Nº: 44.223.526/0001-06. Itens: 1, 3, 59, 83, 101, 133, 135, 150, 151,
157, 158, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 173;
VALOR DA ATA 354/2024 - R$ 11.406,2500. EMPRESA: DENTAL MARIA LTDA portadora do
CNPJ Nº: 09.222.369/0001-13. Itens: 2, 40, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 68, 74, 75, 76, 77, 78, 79,
84, 88, 90, 106, 139, 145, 159;
VALOR DA ATA 355/2024 - R$ 15.584,0000. EMPRESA: J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 07.010.532/0001-59. Itens: 4, 5, 166;
VALOR DA ATA 356/2024 - R$ 17.287,8000. EMPRESA: LUIZ GOULART & CIA LTDA portadora
do CNPJ Nº: 88.014.006/0001-69. Itens: 6, 146, 170;
VALOR DA ATA 358/2024 - R$ 25.052,8300. EMPRESA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA portadora do CNPJ Nº: 30.082.076/0001-74.
Itens: 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58,
63, 70, 71, 72, 73, 80, 81, 85, 86, 87, 89, 91, 94, 99, 100, 102, 104, 107, 108, 109, 110, 115,
117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 142, 147,
148, 149, 152, 153, 154, 156, 160, 161, 162, 171, 172, 175, 177, 178, 179, 180;
VALOR DA ATA 359/2024 - R$ 49.450,5000. EMPRESA: ROSANA MARA DE AGUIAR ROSADO
portadora do CNPJ Nº: 60.751.385/0001-50. Item: 103;
VALOR DA ATA 360/2024 - R$ 5.508,3700. EMPRESA: ODONTOMED T/A LTDA portadora do
CNPJ Nº: 27.205.945/0001-04. Itens: 112, 113, 114;
VALOR DA ATA 361/2024 - R$ 168,4800. EMPRESA: DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.417.234/0001-95. Item: 116;
VALOR DA ATA 362/2024 - R$ 747,8400. EMPRESA: ER2 E-COMMERCE LTDA portadora do
CNPJ Nº: 42.206.665/0001-04. Item: 136;
VALOR DA ATA 363/2024 - R$ 4.180,2000. EMPRESA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 35.706.397/0001-16.
Item: 143;
VALOR DA ATA 368/2024 - R$ 2.881,6000. EMPRESA: DENTAL MARIA LTDA portadora do
CNPJ Nº: 09.222.369/0001-13. Itens: 82, 93, 98;
VALOR DA ATA 370/2024 - R$ 1.946,2500. EMPRESA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E
COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA portadora do CNPJ Nº: 30.082.076/0001-74.
Itens: 92, 95, 96, 97, 105.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 32/ASCI de 31 de agosto de 2023,
publicada no Boletim Ostensivo do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa nº 167 de 06 de
setembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2021,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA
SANTA (PALS) eliminará 1,12 metros lineares dos documentos relativos a Administração
Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Materiais, Gestão da Documentação
e da Informação, Pessoal Militar e da Administração de Atividades Acessórias, do período
de 1985 a 2018, da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA (PALS). Os
interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição
dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA (PALS), a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
PEDRO NAHON OTONI Ten Cel Int
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos hospitalares
permanentes para o grupamento de apoio de lagoa santa.
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/06/2024) 120636-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO GAP-MN Nº 1/2024
AGRICULTURA FAMILIAR CHAMAMENTO PÚBLICO GAP-MN 01_2024
Torna-se público que o Grupamento de Apoio de Manaus, por meio da Secao
de Licitacoes decide REVOGAR o procedimento licitatorio referente a Chamada Publica no
01/2024, conforme disposto na Sumula 473 do STF: A administracao pode anular seus
proprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles nao se
originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniencia ou oportunidade, respeitados
os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciacao judicia.
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR 1T QOINT
Chefe da Seção de Licitações
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Fios Ciru rgicos
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 13/06/2024) 120633-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 031/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.015461/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 003/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 031/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 37.164,00.
Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 031/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.015461/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 003/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do
Contrato nº 031/GAPDF-HFAB/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 04/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 04/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.164,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 73/GAPDF-COMAE/2018. Nº Processo: 67289.013605/2019-71.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação do valor do Contrato de Despesa nº 73/GAPDF-COMAE/2018, nos termos
estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art.
65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 7.874,20. Data
de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 012/GAPDF-HFAB/2023. Nº Processo: 67440.014564/2022-35.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO 
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de
Despesa nº 012/GAPDF-HFAB/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta,
com fundamento no inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93.
Valor
Total do
Termo de
Apostilamento:
R$ 24.026,12.
Data de
Assinatura:
28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).