Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400016 16 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160545 Nº Processo: 64598002938202450. Objeto: Aquisição de material de construção para realização de obras.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, Dabaru - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DOS SANTOS STORCH Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2024) 160545-00001-2024NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160019 Nº Processo: 64597000020202486. Objeto: Aquisição de material de consumo para Nutrição (dietas enterais, suplementos nutricionais, gêneros alimentícios e descartáveis). Total de Itens Licitados: 68. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO ROCHA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2024) 160019-00001-2024NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.005465/2024-21. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: A aquisição material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 51.871,20. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160299 Nº Processo: 64283.002299/2024. Objeto: Contratação de serviço de serviço continuado de outsourcing de impressão, com fornecimento de software de gerenciamento de cotas, monitoramento, gestão e bilhetagem, na modalidade franquia de páginas mais excedente, sob o critério de menor preço global, com o serviço de manutenção corretiva e preventiva, além da entrega de insumos e/ou peças/componentes das impressoras, exceto papel, sob o regime de execução empreitada por preço unitário. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOELSON MARTINS XAVIER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2024) 160299-00001-2024NE000001 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160118 Nº Processo: 64316018999202458. Objeto: Aquisição de equipamentos de Ginecologia e Dermatologia para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, nos termos do Apêndice A ao Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br.. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2024) 160118-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160118 Nº Processo: 64184000465202418. Objeto: Contratação de serviços de conectividade dedicada, com abrangência regional, no âmbito do estado de Minas Gerais, ponto a ponto em camada 2 do modelo OSI, entre Pontos de Presença (PoPs), para transporte de quaisquer tipos de dados, especialmente IP, sobre tal camada, por meio de fibra óptica.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/06/2024) 160118-00001-2024NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160297 Nº Processo: 64277.003021/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 22,80 m² (vinte e dois vírgula oitenta metros quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, nº 590, Vila Militar, Rio de Janeiro RJ, jurisdicionado ao Exército Brasileiro, para funcionamento de Estabelecimento de Fotografia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/06/2024) 160297-00001-2024NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.003037/2024-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 39.298.518/0001-99 - RABELO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 7.131,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.003037/2024-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.583.801/0001-00 - LICITA WEB COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 13.240,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.003037/2024-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 45.388.474/0001-90 - AGHA ATACADO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 4.745,10. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.003037/2024-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 39.823.091/0001-09 - VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 12.570,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.003037/2024-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 19.534.623/0001-72 - SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 2.779,70. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.003037/2024-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 45.672.873/0001-89 - MARIANA PEREIRA LOPES RANGEL - MODAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.003037/2024-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 11.923.577/0001-91 - J.B COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 4.625,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.003037/2024-11. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 1.257,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).Fechar