DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01 no
valor de R$ 327.336,1000;
ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06
no valor de R$ 64.240,0000;
COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02 no valor
de R$ 41.358,7500.
Valor Total: R$ 889.029,4700.
Vigência das Atas de Registro de Preços: 27 de maio de 2024 a 27 de maio de 2025.
Processo: 67246.001761/2023-71.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA,
pelo presente Edital, a Sra. CATIA REGINA DA SILVA RQOUE, por tentar notificá-la via
Correios, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, à sede desta Base, situada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO
SOMENTE para assinatura de ciência do contido no Acórdão nº 2.225/2019-TCU-Plenário.
DANIEL DE MOURA DE SOUZA ASP QOCON ADM
Chefe da AIND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Indícios da Base de Recepção dos Veteranos (BREVET) NOTIFICA,
pelo presente Edital, a Sra. LEILA RAIMUNDO FRANCO TARDIO, por tentar notificá-la via
Correios, intimando a comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, à sede desta Base, situada à Avenida Marechal Fontenelle, nº 1000, TÃO
SOMENTE para assinatura de ciência do Ofício Externo nº 62619/2023-TCU/Seproc.
DANIEL DE MOURA DE SOUZA ASP QOCON ADM
Chefe da AIND
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120624
Nº
Processo: 67281005863202330.
Objeto:
Aquisic–ão
de máquinas e
equipamentos gráficos, equipamentos para áudio, vídeo, foto, máquinas, instalac–ões e
utensílios de escritório, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.009882/2023-94.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS.
Contratado: VICENTE PASSUELLO SANDRI. Objeto: Credenciamento de pessoa física para a
prestação de serviços de assistência médica, na especialidade de anestesiologia aos
beneficiários do Funsa (fundo de saúde da aeronáutica), nos termos definidos pela
legislação aplicável. Cred 016/GAPCO-HACO/2023.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa NORDESTE REFRIGERAÇÃO
EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 08.251.530/0001-14, quanto à abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 3/ARC-BANT/2024, de 28 de maio
de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas nas Notas de Empenhos
2022NE000214 e 2022NE002567, oriundas do Termo de Referência do edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n.º 84/BANT/2021, PAG: n.° 67222.005040/2021-47, que
tratam da contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e
de instalação de equipamentos de climatização para a BANT e unidades apoiadas,
constantes nas referidas Notas de Empenhos, totalizando o valor de R$ 31.250,00 (trinta e
um mil e duzentos e cinquenta reais). De acordo com o rastreamento eletrônico dos
Correios BR804301762BR, o referido Ofício não chegou ao endereço cadastrado no SICAF,
retornando ao remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o caso),
por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação,
dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do Especialista, s/nº, Emaús,
Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou ainda por meio eletrônico, no
e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme
disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de
21 de junho de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de
2019, do Comando da Aeronáutica.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ABERTURA DE PAAI
A Base Aérea de Natal resolve informar à empresa PLACE SERVIÇOS,
ENGENHARIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSESSORIA, COMÉRCIO E PRONTA ENTREGA
LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.650.180/0001-76, quanto à abertura do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 5/ARC-BANT/2024, de 29 de
maio de 2024, por descumprimento das obrigações assumidas nas Notas de Empenhos
2023NE001601, 2023NE001602, 2023NE001603 e 2023NE001861, oriundas do Termo de
Referência do edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 046/BANT/2022,
PAG: n.° 67222.007801/2021-03, que trata da contratação de empresa para prestação
de serviço de reparo em Grupo Gerador, com fornecimento de peças e mão de obra,
constantes nas referidas Notas de Empenhos, totalizando o valor de R$ 14.828,36
(quatorze mil e oitocentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos). De acordo com
o rastreamento eletrônico dos Correios BR804302140BR, o referido Ofício não chegou
ao endereço cadastrado no SICAF, retornando ao remetente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA
pelo procurador/representante legal (anexar procuração no ato de resposta, se for o
caso), por escrito e assinada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BANT, no endereço Rua do
Especialista, s/nº, Emaús, Parnamirim - RN, CEP nº 59148-900, fone (84) 3644-9202, ou
ainda por meio eletrônico, no e-mail arc.bant@fab.mil.br, mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas nos artigos 7º e 9º da lei
10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e seus regulamentos,
portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do Comando da Aeronáutica.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 67437.001367/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 26/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 02.108.799/0001-60 - UNIDADE DE NEFROLOGIA DE ALAGOAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 022/harf/2023 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67437.002592/2023-40.
Inexigibilidade. Nº 30/2023.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 86.951.639/0001-78 - CENTRO DIAG DR RICARDO BITTENCOURT DE ALM E I DA
LTDA - EP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n°
025/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67437.000210/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 17/2022.
Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA
DE RECIFE.
Contratado: 12.657.631/0001-67 - CDI - CENTRO DE DIAGNOSTICO CLINICO E POR I M AG E M
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 007/harf/2022
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia
para suprir as necessidades do BMSA e Base de Apoio Logístico.
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2024) 160304-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CHEFE DO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO, no uso de sua competência
que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Regulamento do Comando Logístico (EB10-R-
03.001), aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de 2019, o art. 1º da Portaria nº 74-
COLOG/APPCO, de 19 de julho de 2019, vem intimar a Empresa Safira Comércio de artigos
Militares e segurança Ltda CNPJ: 05.119.253/0001-00, uma vez que se trata de empresa de
paradeiro incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
da presente intimação, proceda o pagamento da multa moratória no valor de R$ 84.986,97
(oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) relativo
ao Contrato nº 060/2021-COLOG/C Sup. Caso esgotado o prazo acima citado e a empresa
não realizar o pagamento do débito, serão adotadas as medidas legais cabíveis.
Brasília-DF, 13 de junho de 2024
Gen Div ADELSON ROBBI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160351
Nº
Processo: 
64593002152202482.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
odontológicos. . Total de Itens Licitados: 255. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, Centro - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90007-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/06/2024) 160351-00001-2024NE000001