DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400017
17
Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.003037/2024-11.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.582.188/0001-48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO. Objeto: Aquisição de
materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor
de aprovisionamento do 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 1.156,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.003037/2024-11.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor
de aprovisionamento do 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total: R$ 5.780,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.003037/2024-11.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 23.829.339/0001-09 - INFINITI CONFECCAO LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor
de aprovisionamento do 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/06/2024 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 435,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160093
Nº Processo: 64064.003037/2024-11.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.450.477/0001-67 - AGNES COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de
aprovisionamento do 38º bi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a
12/06/2025. Valor Total: R$ 324,70. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160093
Nº
Processo:
64064005714202428.
Objeto:
Contratação
de
serviços
especializados de manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças, componentes
e acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade
daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para veículos.. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 14/06/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praia
de
Piratininga,
S/n
-
Prainha,
Prainha
-
Vila
Velha/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160093-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65308.007181/2020-48.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 150 (cento e
sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 16/11/2024
nos termos do art. 58, inciso i e iv, da lei n.º 8.666, de 1993. O prazo de execução da obra
do contrato nº 01/2020, foi no período de 14/10/2020 a 29/04/2023.. Vigência:
19/06/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853.231,50. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64325.007590/2021-54.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e de execução na contratação de serviços de contenção e
estabilização de encosta na estrada do imbuí - situado no 21° grupo de artilharia em
campanha,
jurujuba s/n, niterói/rj.. Vigência: 10/06/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160176
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64278.014957/2022-80.
Contratante:
COMANDO
DO
1º
GRUPAMENTO
DE
ENGENHARIA.
Contratado:
09.145.367/0001-78 - G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto modificar unilateralmente o contrato
administrativo, nº 1/2023 da tomada de preço nº 05/2022 , pelo reajuste no valor de R$
103.084,91 (cento e três mil, oitenta e quatro reais e noventa e um centavos). Este
procedimento encontra amparo legal no § 8º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Vigência:
16/01/2023 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.394.346,48. Data de
Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240015482202276.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de controle de pragas e limpeza de reservatórios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2024. Valor
Total: R$ 143,60. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a Senhora
VÂNIA RAMALHO DA SILVA, para tratar do Despacho Decisório de 15 de abril de 2024
publicado no Aditamento da Assessoria de Apoio a Assuntos Jurídicos Número 21, ao
Boletim Interno Número 78, de 23 de abril de 2024 da Base Administrativa da Guarnição
de João Pessoa que revoga parcialmente a Solução de Sindicância instaurada pela Portaria
nº 047/Asse Ap Jurd/B Adm Gu JP, de 22 de março de 2021 e publicada no Aditamento da
Assessoria de Apoio a Assuntos Jurídicos Número 22, ao Boletim Interno Número 103, de
02 de junho de 2021, da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, para
comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do Varadouro, João Pessoa/PB, CEP:
58010-610. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones: (83) 98184-
3611, e pelo endereço eletrônico: op@badmgujp.eb.mil.br .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000288320248. Objeto: Gases, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833., Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/06/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027
Número do Contrato: 139/2023.
Nº Processo: 64042.001283/2022-17.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, englobando as datas de
12/06/2024 a 12/06/2025. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64299006432202494.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 30.652.972/0001-21 - P S C SERVICOS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto reparação emergencial da cobertura do Edifício
Duque de Caxias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/06/2024 a
04/12/2024. Valor Total: R$ 47.887,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160036
Nº Processo: 64488043164202201.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 15.136.916/0001-40 - SUPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE
ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: O presente Termo de Contrato é a aquisição de
intendência - uniformes, roupas de cama e banho para atender o Comando da 6ª Região
Militar.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2024 a
14/01/2026. Valor Total: R$ 1.575,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada no serviço de engenharia clínica, visando atender as necessidades do
Hospital Geral de Salvador Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/06/2024 das
08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR
-
BA.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/06/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
Fechar